O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 não deve ter tramitação acelerada na Casa. Segundo ele, o texto precisa passar pelas comissões temáticas antes de chegar ao plenário, o que abre espaço para possíveis mudanças na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. A declaração foi feita após questionamento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Alcolumbre disse que os senadores defendem que propostas de grande impacto sejam debatidas nas comissões e avaliadas com mais profundidade antes da votação final. Segundo ele, o tema envolve trabalhadores, empresários e diversos setores da economia, o que exige discussão ampla.
O presidente do Senado também criticou a pressão para que a PEC seja aprovada rapidamente. Para ele, não seria adequado que a Casa apenas referendasse um texto que levou meses para ser debatido na Câmara.
“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”
ressaltou o presidente do Senado
Possíveis mudanças podem fazer texto voltar à Câmara
Lideranças governistas defendem que a proposta seja analisada ainda em junho e sem alterações. No entanto, caso os senadores façam mudanças no texto, a PEC precisará retornar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.
Alcolumbre afirmou que pretende discutir a tramitação da proposta na próxima reunião de líderes partidários. Ele também informou que conversará com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), sobre os próximos passos da matéria. Até o momento, o relator da proposta no Senado ainda não foi definido.
O que prevê a PEC que pede fim da escala 6×1
A proposta aprovada pela Câmara reduz a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas e acaba com a escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso.
O tema tem gerado debate entre representantes dos trabalhadores e do setor empresarial. Enquanto defensores argumentam que a medida pode melhorar a qualidade de vida e o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, críticos apontam possíveis impactos sobre custos e organização de atividades que dependem de funcionamento contínuo.
No Senado, parlamentares da oposição também apresentaram uma proposta alternativa, que mantém a jornada atual e prevê maior flexibilização dos contratos de trabalho por hora.