Uma das mudanças que o calendário eleitoral 2020 teve é sobre o registro de candidaturas: de forma online, o prazo finaliza às 8h do dia 26 de setembro. Passada essa data, a entrega deverá ser presencial e previamente agendada por meio dos cartórios eleitorais. No entanto, há uma grande preocupação por parte de especialistas em relação ao número de candidaturas de mulheres para as prefeituras do Paraná. Em 2016, por exemplo, somente 9% delas eram representações femininas.

Além das datas, os partidos devem ficar atentos também às cotas. O professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual de Londrina, Guilherme Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral, fundador do GSG Advocacia, alerta que “a tendência do Tribunal Superior Eleitoral é de que toda e qualquer quantia arrecadada pelo partido em ação coletiva, deverá destinar 30% do total para a cota de gênero. O partido que não levar isso a sério já vai sair perdendo”.

Mesmo com a ascensão feminina em diversos cargos e profissões, muitos fatores ainda afastam as mulheres da vida política. Os dados do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) mostram que a participação feminina na disputa pelas vagas às 399 prefeituras do Estado ficou abaixo de 10% na última eleição municipal, em 2016. O TRE/PR registrou 1.096 candidaturas na ocasião, com 989 homens e 107 mulheres, ou seja, apenas 9,76% eram representantes femininas. Entre as candidatas ao cargo de vereadora, o índice foi maior, mas longe de uma igualdade entre os gêneros. Os cargos de vereadores foram disputados por 29.108 candidatos, contemplando 9.661 mulheres, o equivalendo a 33% do total.

Guilherme Gonçalves – Foto: Divulgação

A Justiça Eleitoral tem se empenhado para estimular o avanço feminino na representação política, buscando também nessa esfera a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez um esforço extra como incentivo, e contribuiu com a disponibilização do Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres, lançado pela ONG Visibilidade Feminina, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Em formato de cartilha, o material contém orientações do passo a passo para participar da disputa eleitoral, abordando temas que vão desde as campanhas eleitorais, filiação partidária, lançamento e registro de campanha, propaganda eleitoral, até financiamento e prestação de contas.

Com a legislação eleitoral que tornou obrigatória a destinação de pelo menos 30% dos repasses dos fundos eleitoral e partidário, e dos recursos arrecadados coletivamente para o financiamento das candidaturas femininas pelos partidos, houve um acréscimo de mulheres eleitas como deputadas federais.

Em 2018, o aumento foi de 50% na comparação com 2014. E este ano, outra regra foi adotada a fim de verter maior representatividade feminina: os partidos devem registrar no mínimo 30% de candidaturas de mulheres, que não podem ser apenas representações figurativas, devendo ser candidatas de fato. Além de garantir a participação feminina no pleito, a chamada cota de gênero estabelece que as siglas ofereçam condições financeiras às candidatas.

No cenário político, o Brasil ocupa a 141ª posição em uma lista de 192 países em representatividade feminina na área. Saiba mais sobre as recomendações para a participação das mulheres na política através da cartilha com versão digital e impressa, disponível para download na página visibilidadefeminina.org.