Governador Beto Richa. Foto: Ricardo Almeida/ANPr

O ex-governador do Paraná, Beto Richa, se tornou réu pela terceira vez na Operação Quadro Negro, que investiga desvios na construção e reformas de escolas estaduais. A decisão é do juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, que aceitou a denúncia do Ministério Público do Paraná publicada na semana passada. Richa é acusado de corrupção passiva e concessão de vantagens não previstas em lei ou contrato.

Essa foi a terceira denúncia criminal ajuizada pelo Gaeco contra o político. Na primeira denúncia, que trata dos crimes de organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e lavagem de dinheiro, são acusadas seis pessoas: o ex-governador, ex-secretário estadual de Cerimonial e Relações Internacionais (2013-2018), o ex-diretor da Secretaria Estadual de Educação do Paraná (2012-2015) e três empresários.

A segunda, que sustenta a prática do crime de obstrução à Justiça, é dirigida contra sete pessoas: novamente o ex-governador, a primeira-dama e ex-secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, um advogado (que ocupou o cargo de procurador-geral do Estado entre 2003-2007), o ex-diretor da Secretaria de Educação, e três empresários.

Na denúncia encaminhada pelo MP, Richa é apontado como o chefe de um esquema de recebimento de propinas de empresas responsáveis pela execução das obras nas escolas públicas estaduais.

De acordo com a decisão do juíz Fischer, “é possível se inferir a participação, em tese, do denunciado nos delitos de corrupção passiva e dar causa à vantagem indevida na execução de contrato de licitação”, afirmou na decisão.

“Sendo assim, resta efetuar uma análise mais pormenorizada em relação à narrativa dos fatos contida na denúncia e a existência de arcabouço probatório mínimo que satisfaça a exigência da justa causa para o exercício da ação penal”, acrescenta.