Uma investigação que durou cerca de seis meses resultou nesta quinta-feira (9) na prisão de cinco pessoas e no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, em um esquema de desvio de recursos públicos que pode ultrapassar R$ 30 milhões, envolvendo prefeituras do Paraná e Santa Catarina, segundo apuração da Banda B.
Os presos são:
- Marco Antonio Marcondes Silva – prefeito municipal;
- Francisco Roberto Barbosa – secretário da Fazenda, ex-secretário de Saúde;
- Samuel Antonio da Silva Nunes – sócio da empresa investigada AGP Saúde;
- Alberto Martins de Faria – auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR);
- Abrilino Fernandes Gomes (também conhecido como Fernando Gomes) – ex-chefe de gabinete.
Além das residências dos investigados e da sede da empresa AGP Saúde, o Gaeco realizou buscas no gabinete do prefeito Marco Marcondes. Durante as ações, foram apreendidos mais de R$ 200 mil em dinheiro, além de documentos, celulares e computadores.
O dinheiro foi encontrado nas casas de Francisco Roberto Barbosa, Abrilino Fernandes Gomes, conhecido comentarista esportivo, e Alberto Martins de Faria. Na residência do prefeito, porém, não houve apreensão de valores.
Quem é o chefe do esquema?
Segundo o Ministério Público, Alberto Martins de Faria é o cérebro do esquema. Auditor de Controle Externo do TCE-PR e ex-professor da Escola de Gestão Pública, ele possui três empresas no Paraná envolvidas no esquema, sendo uma utilizada para lavagem de dinheiro.
Faria solicitou afastamento sem remuneração em janeiro deste ano, tendo recebido como último salário R$ 29.179,08.
O MP aponta que o esquema começou em Santa Catarina e foi replicado no Paraná, inicialmente na prefeitura de Contenda, sob coordenação de Abrilino Fernandes Gomes, e depois em outros municípios, incluindo Fazenda Rio Grande.
Contratos suspeitos
O Portal da Transparência de Fazenda Rio Grande mostra três contratos da Secretaria de Saúde com a empresa AGP Saúde, dois de 2024 e um de 2025, totalizando R$ 5.723.375,00, todos sem licitação, com o mesmo objeto:
“Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva”.
O MP estima um desvio de R$ 10 milhões apenas nesses contratos, mas investiga a possibilidade de fraudes em outros sete municípios, elevando o montante para mais de R$ 30 milhões.
Como funcionava o esquema
A AGP Saúde, apontada como empresa de fachada, era contratada para coleta de exames domiciliares, mas cobrava valores acima do mercado e realizava exames sem solicitação médica, contrariando o SUS. Muitos testes eram feitos em locais públicos, como pontos de ônibus, sem qualquer controle, criando uma falsa impressão de investimento em saúde.
Segundo o MP, parte dos exames era realizada, mas sem registro adequado. Por exemplo, exames de glicemia tinham resultado imediato, sem qualquer análise laboratorial formal.
Papel dos investigados
Prefeito Marco Marcondes e secretário Francisco Barbosa – autorizavam a contratação da empresa AGP por dispensa de licitação;Abrilino Fernandes Gomes – intermediava relações entre prefeituras e a empresa, atuando como lobista;Samuel Antonio da Silva Nunes – dono da empresa de fachada;Alberto Martins de Faria – mentor e coordenador do esquema.
Rota do dinheiro
Os pagamentos da prefeitura eram enviados à AGP Saúde, que repassava valores para empresas de Faria, lavando recursos e convertendo parte em veículos de luxo e criptomoedas.
Os presos foram encaminhados à Cadeia Pública de Curitiba e passarão por audiência de custódia nesta sexta-feira (10). O MP pretende iniciar a fase de depoimentos nos próximos dias e deve apresentar denúncia criminal ainda em outubro, além de ações cíveis de improbidade administrativa.
Sigilo e repercussão
A Operação Fake Care foi conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e pelo Gaeco, com apoio do Tribunal de Justiça. Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em Curitiba e Fazenda Rio Grande.
O MP-PR informou que novas informações sobre o caso serão divulgadas somente após o levantamento do sigilo judicial.
Em nota, a Prefeitura de Fazenda Rio Grande informou que está acompanhando o andamento do procedimento envolvendo a empresa contratada. “Todas as informações e documentos solicitados pelas autoridades competentes foram prontamente fornecidos”.
Segundo a prefeitura, “a administração municipal permanece colaborando integralmente com as investigações e reforça seu compromisso com a transparência e o respeito à legalidade, como sempre pautou suas ações”.
As atividades da Prefeitura seguem normalmente, “garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais à população”.
A Banda B procura o contato da defesa do prefeito Marcos Marcondes e dos demais envolvidos. Caso haja contato e algum posicionamento, a reportagem será atualizada.
A reportagem também entrou em contato com a equipe da rádio Transamérica, que informou estar surpresa com a notícia, mas destacou que vai aguardar os desdobramentos para um posicionamento oficial. O espaço fica aberto.
