Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões).

Imagem do avião KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (Tenente Heitor / FAB)

 

Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer no próximo ano 2,13%, o equivalente à inflação acumulada nos 12 meses encerrados em junho. Isso significa um aumento de apenas R$ 31 bilhões, para R$ 1,485 trilhão.

Por causa da pandemia de coronavírus, o governo foi autorizado neste ano pelo Congresso a romper o Teto de Gastos. Mas a regra deve voltar a valer em 2021. Dessa forma, para que o governo garanta em sua proposta de Orçamento um percentual de crescimento maior que a inflação para as Forças Armadas, ele terá que prever cortes em outras áreas.

No caso do Ministério da Educação, a própria pasta reconheceu por meio de nota que a previsão é de corte de R$ 4,2 bilhões em suas despesas discricionárias (gastos primários não obrigatórios) na proposta do governo para 2021, o que resultaria em repasse R$ 1 bilhão menor às universidades federais.

Já a expectativa para a Defesa é que suas despesas não obrigatórias subam em 1,6 bilhão para R$ 11,7 bilhões na proposta a ser enviada ao Congresso hoje, recursos que servirão para investimentos, como novos veículos blindados, submarinos e caças. O restante do aumento (R$ 3,4 bilhões) está comprometido pela expansão das despesas obrigatórias (principalmente salários, aposentadorias e pensões).

A proposta do governo, no entanto, pode ser alterada pelo Congresso, onde há resistência em autorizar que a Defesa seja beneficiada em relação a outras áreas. Devido à pandemia, o biólogo e divulgador científico Atila Iamarino chegou a ironizar a perspectiva de mais recursos para as Forças Armadas em sua conta no Twitter.

“Início de um sonho: as pessoas vão valorizar mais ciência, saúde e educação. A realidade da pandemia: Ciência, Saúde e Educação vão perder $. Defesa vai aumentar. Pelo visto não é vacina que resolve, são tanques”, postou em 19 de agosto.

A situação se explica pela força dos militares no atual governo — egressos das Forças Armadas ocupam hoje quase metade dos 23 cargos ministeriais, com destaque para o chefe da Casa Civil, general Braga Netto.

“Em princípio, cabe a cada ministro buscar recursos para suas áreas. Mas, dentro do governo Bolsonaro, temos uma certa anomalia, em que os militares têm uma força maior, inclusive com influência sobre pastas importantes, como Saúde e Educação”, ressalta o estudioso das Forças Armadas Augusto Teixeira, professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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