O Ministério Público Federal (MPF) processou, nesta sexta-feira (13), o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e a emissora SBT, por transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL).
O órgão pede o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos após falas consideradas transfóbicas contra a deputada, exibidas na última quarta-feira (11) durante o programa do apresentador. As informações são da Folha de São Paulo.
Além da multa milionária, o MPF solicita que a emissora faça uma retratação pública no mesmo horário em que o programa foi transmitido.
O órgão também pede que a íntegra da atração seja retirada do site e das redes sociais do canal, “como forma de limitar o dano perpetrado pelas falas discriminatórias e preconceituosas”, conforme consta no documento.
A ação foi assinada pelo procurador regional dos direitos do cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas. O processo foi apresentado após uma denúncia formal feita por Erika Hilton ao Ministério Público Federal.
No texto da ação, o procurador menciona “os atos de preconceito e discriminação levados à veiculação em rede nacional de televisão aberta e outros meios de difusão”. Além disso, ele solicita que o SBT adote medidas administrativas e promova campanhas institucionais de combate à discriminação.
Segundo o documento, as falas exibidas no programa configuram discurso de ódio e contribuem para deslegitimar a comunidade LGBTQIA+.
Procurada na noite desta sexta-feira, a assessoria do SBT não se manifestou até a publicação desta reportagem. No entanto, mais cedo, a emissora divulgou uma nota afirmando que colocou um ponto final na polêmica.
De acordo com o canal, o episódio foi resolvido internamente e já é considerado superado. Apesar disso, a empresa não detalhou quais medidas foram adotadas.
Entenda o caso
Durante o programa exibido na quarta-feira, Ratinho comentou a escolha de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. O apresentador questionou a indicação e afirmou que a deputada não seria digna do cargo por não ter nascido mulher.
“Tem tanta ‘muié’, porque vai dar para uma trans? Ela não é mulher, ela é trans. Não tenho nada contra trans, mas tem outras mulheres, mulheres mesmo”
afirmou Ratinho.
Em seguida, ele acrescentou: “Mulher, para ser mulher, tem que ter útero, tem que menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Vocês pensam que a dor do parto é fácil?“.
Ratinho também colocou em dúvida a capacidade da parlamentar de compreender os desafios enfrentados pelas mulheres. “Vamos modernizar, ter inclusão, mas não precisa exagerar. Estão exagerando”, declarou.
Além da ação do MPF, Erika Hilton também pediu ao Ministério das Comunicações a suspensão do Programa do Ratinho por 30 dias. O pedido ainda deverá ser analisado pelas autoridades competentes.
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