O Ministério Público do Paraná (MP-PR) revelou detalhes e imagens que mostram o funcionamento de um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos na área da saúde, envolvendo a Prefeitura de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba.
A investigação aponta que o mesmo modelo pode ter sido replicado em outros municípios do Paraná e de Santa Catarina.
De acordo com a denúncia, o grupo teria atuado por meio da contratação irregular da empresa AGP Saúde, que recebeu mais de R$ 10 milhões em contratos firmados sem licitação. O objeto dos contratos incluía a realização de testagens domiciliares de doenças pré-existentes e a aplicação de questionários de saúde para fins estatísticos.
As provas reunidas pelo Ministério Público incluem imagens obtidas no circuito interno de segurança do condomínio onde mora o prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes (PSD). Também foram anexados dados obtidos a partir da quebra de sigilo bancário, autorizada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Com base nesses elementos, o MP elaborou uma cronologia detalhada da atuação da suposta organização criminosa, considerando pagamentos realizados pela Prefeitura à empresa AGP Saúde, depósitos em dinheiro nas contas dos investigados, sem origem comprovada, reuniões registradas na casa do prefeito, que teriam ocorrido para discussão e divisão de propina e movimentações financeiras suspeitas, que indicariam tentativas de lavagem de dinheiro.
A denúncia foi apresentada ao Tribunal de Justiça do Paraná, que decidirá se acolhe ou não a acusação para que os investigados respondam criminalmente.
Relembre o caso
Cinco pessoas foram presas na última quinta-feira após uma investigação que durou cerca de seis meses. O esquema de desvio de recursos públicos pode chegar ao montante de R$ 30 milhões e envolve prefeituras do Paraná e de Santa Catarina.
Os denunciados são:
- Marco Antonio Marcondes Silva – prefeito municipal;
- Francisco Roberto Barbosa – secretário da Fazenda, ex-secretário de Saúde;
- Samuel Antonio da Silva Nunes – sócio da empresa investigada AGP Saúde;
- Alberto Martins de Faria – auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR);
- Abrilino Fernandes Gomes (também conhecido como Fernando Gomes) – ex-chefe de gabinete;
- Angela Maria Martins de Faria (mãe de Alberto).
O MP aponta que o esquema começou em Santa Catarina e foi replicado no Paraná, inicialmente na prefeitura de Contenda, sob coordenação de Abrilino Fernandes Gomes, e depois em outros municípios, incluindo Fazenda Rio Grande.
O Portal da Transparência de Fazenda Rio Grande mostra três contratos da Secretaria de Saúde com a empresa AGP Saúde, dois de 2024 e um de 2025, totalizando R$ 5.723.375,00, todos sem licitação, com o mesmo objeto:
“Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva”.
O MP estima um desvio de R$ 10 milhões apenas nesses contratos, mas investiga a possibilidade de fraudes em outros sete municípios, elevando o montante para mais de R$ 30 milhões.
O que dizem os envolvidos?
Em nota, o advogado Rodrigo Ríos, que defende o prefeito Marco Marcondes, destaca que “os fatos trazidos na denúncia serão devidamente esclarecidos ao longo da instrução, oportunidade em que se demonstrará, de forma inequívoca, a inocência do gestor”. Confira a nota abaixo!
A reportagem tenta contato com o advogado Rafael Guedes de Castro, que defende Fernando Gomes. Ele ainda não se manifestou sobre a denúncia.
A Banda B não conseguiu contato com as defesas do secretário da Fazenda Francisco Roberto Barbosa, do empresário Samuel Antônio da Silva Nunes, do auditor do TC, Alberto Martins de Faria, e da mãe dele, Ângela Maria Martins de Faria. Caso haja manifestações, o texto será atualizado.
Confira a nota da defesa do prefeito Marco Marcondes
O Prefeito sempre pautou sua atuação pública pela lisura, ética e transparência, conduzindo a administração municipal de maneira responsável e comprometida com o interesse coletivo. A gestão tem alcançado expressivos índices de aprovação junto à população, reflexo direto das políticas voltadas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e ao desenvolvimento do município.
O Prefeito reitera sua confiança na Justiça e permanece à disposição para colaborar com todas as autoridades competentes, certo de que a verdade dos fatos será plenamente restabelecida.
