O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) prestar esclarecimentos sobre a decisão de interromper os estudos clínicos da vacina Coronavac no Brasil.

A agência suspendeu os testes da imunização nesta segunda-feira (9) após a ocorrência de um evento adverso grave. O fato mencionado pelo órgão diz respeito à morte de um voluntário de 33 anos, morador de São Paulo, no dia 29 de outubro, que, segundo dados oficiais, não teve relação com os testes.

Na decisão, Lewandowski afirma que decidiu pedir informações “tendo em conta a recente decisão, amplamente noticiada pelos meios de comunicação, tomada pela Anvisa”.

O ministro mandou a agência informar ao Supremo os critérios utilizados para proceder os experimentos relativos à vacina, além de ter pedido uma atualização sobre o estágio de aprovação desta e das demais vacinas contra a Covid-19 em fase de testagem.

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Na manhã desta terça-feira (10), a Anvisa recebeu dados referentes à morte do voluntário que descartam a relação entre o incidente e o imunizante.

Mesmo assim, o presidente da Anvisa, almirante Antonio Barra Torres, afirmou em entrevista coletiva que não tinha informação sobre o suicídio presumido do voluntário -essa é a forma com que a polícia paulista trata o caso, que também pode se tratar de uma overdose.

Em conversa com a Folha, Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, que patrocina os testes da Coronavac e irá produzir o imunizante se ele for eficaz, afirmou que foi enviado por email à Anvisa um relatório completo sobre o caso, assinado pelo médico Esper Kállas, responsável pelo estudo do qual fazia parte o voluntário, do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.

A Anvisa tem afirmado, porém, que ainda não recebeu relatórios oficiais sobre a morte e que, por isso, não mudaria a decisão de suspender suspensão dos testes da Coronavac.

Lewandowski é o relator de duas ações em curso no STF que tratam do tema. Em uma, a da Rede Sustentabilidade, o partido quer que a corte obrigue Bolsonaro a apresentar um plano de aquisição de vacinas que contemple todas as alternativas viáveis.

Na outra, os partidos PCdoB, PSOL, PT, PSB, Cidadania e PR pedem que o governo seja obrigado a adotar todos os procedimentos administrativos indispensáveis para a compra da vacina contra a Covid-19.

Ambos os processos foram apresentados logo após o presidente Jair Bolsonaro desmentir o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que chegou a anunciar um acordo para aquisição das vacina em convênio com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista.

No dia seguinte ao anúncio, o chefe do Executivo descartou a compra pelo governo federal até que haja comprovação de eficácia, uma declaração redundante, já que a vacina não pode ser produzida para aplicação na população sem que haja comprovação de eficácia e segurança.