Redação

Sessão plenária na Assembleia Legislativa do Paraná – Foto: Pedro de Oliveira/Alep

Uma pesquisa do IRG Pesquisa feita com 1.100 curitibanos maiores de 16 anos, mostrou que a grande maioria dos entrevistados acredita que os deputados estaduais têm direito a aposentadoria especial. O Instituto perguntou:

Você acha que os deputados estaduais do Paraná têm aposentadoria?

– 74,20% disseram que SIM
– 25,80% afirmaram que NÃO

O fato é que, neste caso, a maioria está enganada. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se aposentam como qualquer cidadão comum, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Este regime estabelece que a aposentadoria por idade será concedida mediante a comprovação de uma carência mínima de 180 contribuições ou 15 anos, bem como os 60 anos de idade para as mulheres e aos 65 anos para os homens. É o que vale para os deputados estaduais do Paraná, sem nenhum privilégio.

Para o diretor do IRG Pesquisa, Ricieri  Garbelini, o que falta é esclarecer a população. “É preciso informar a população sobre o que é verdade e o que é mentira. No caso da aposentadoria dos deputados, é impressionante o número de pessoas que pensa que estes parlamentares têm aposentadoria especial, diferenciada. Isso não é verdade e a função da pesquisa é mostrar esta distorção e informar”, explica.

Deputados federais e senadores

Até 1999 existia o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), muitos deputados federais e senadores se aposentaram por este regime especial. Mas o IPC foi extinto para a criação do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), com regras mais rígidas. Hoje, deputados federais e senadores podem se aposentar somente após 60 anos de idade e 35 de contribuição. Para se aposentarem com integralidade, precisam ter exercido 35 anos de mandato. O benefício é calculado na razão 1/35, ou seja, se cumpriu oito anos de mandato, receberá o equivalente a 8/35 de seu subsídio.

Prefeitos e vereadores

Para prefeito, também não existe aposentadoria diferenciada. O prefeito que não for servidor público terá sua contribuição previdenciária destinada ao RGPS/INSS, e sua aposentadoria ocorrerá pelo INSS, sem qualquer vantagem que venha pelo exercício do cargo de prefeito. O mesmo bale para os vereadores.

Metodologia

O IRG Pesquisa, registrado no Conselho Regional de Estatística, ouviu 1.100 eleitores maiores de 16 anos nas 10 regionais de Curitiba, que abrangem todos os bairros. A pesquisa estimulada foi feita entre os dias 24 e 30 de junho e tem 95% de índice de confiança e margem de erro de 3% para mais ou menos.