Uma decisão da Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador Sidnei Toaldo (PRD) por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A sentença, desta quarta-feira (8), assinada pelo juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo, da 175ª Zona Eleitoral, também tornou inelegíveis por oito anos quatro mulheres que integravam a chapa.
De acordo com a decisão, o partido teria registrado candidaturas femininas apenas para cumprir a exigência legal mínima de 30% de mulheres na disputa — sem a real intenção de participação eleitoral.
O juiz apontou indícios como a baixa votação das candidatas, a ausência de gastos de campanha e a falta de movimentação nas redes sociais, o que reforçou o entendimento de que as candidaturas eram fictícias.
Entre as candidatas citadas estão Márcia Lurdes Correa da Rosa (21 votos), Márcia Regina Araújo Correa (31), Berenice Damaceno Lima (26) e Lúcia Dutra Porto (35). O magistrado destacou que os números “revelam inexpressividade eleitoral” e serviram apenas para “inflar artificialmente” o total de votos do partido, garantindo cadeiras na Câmara Municipal.
Outro ponto considerado foi o baixo volume de despesas: em um dos casos, a candidata produziu apenas 1.500 santinhos e 42 adesivos durante toda a campanha. Para o juiz, isso reforça o caráter de “candidatura laranja”.
Na defesa, Toaldo e os demais investigados negaram qualquer fraude e alegaram que o desempenho modesto das candidatas reflete “mudanças no comportamento do eleitorado”. Também justificaram a falta de recursos alegando que o PRD é um partido novo e que promessas de repasse da direção nacional não foram cumpridas.
A Justiça, no entanto, considerou as explicações insuficientes e determinou a cassação do mandato de Toaldo, que perde o cargo mesmo sem ser apontado como o responsável direto pela fraude — já que a irregularidade atinge toda a chapa.
“Mandato não se toma no tapetão”, diz Toaldo
Em entrevista à Banda B, o vereador reagiu com indignação à decisão. Segundo ele, recebeu com “imensa indignação” a decisão que determinou a cassação do mandato. Toaldo negou irregularidades.
“Reiteramos que não houve qualquer candidatura laranja no partido e que todo o processo eleitoral foi conduzido com seriedade, transparência e dentro da legalidade”
disse Sidnei Toaldo.
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O parlamentar disse que está passando por uma injustiça e que acredita que a decisão vai ser revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“Eu permaneço no exercício regular do meu mandato, conforme o devido processo legal, até o trânsito em julgado, até a decisão. Seguiremos firmes na defesa da vontade popular e da democracia, reafirmando que o mandato conquistado pelo voto não se toma no tapetão”.
O caso agora segue para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que vai decidir se mantém ou reverte a cassação.
