Ex-presidente Lula – Foto: Instiuto Lula

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff afirmando que eles formaram uma organização criminosa quando foram presidentes da República com demais integrantes da cúpula dos governos petistas. Janot aponta Lula como “grande idealizador” da organização criminosa formada no âmbito da Lava Jato e pede pena agravada ao ex-presidente.

Também foram denunciados a senadora, presidente nacional do partido e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci, Paulo Bernardo e Edinho Silva e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

De acordo com a denúncia, a suposta organização criminosa formou um esquema de arrecadação de propina por meio da utilização de entes e órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que permitiu o recebimento de propina de cerca de, pelo menos, R$ 1,485 bilhão.

“Os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, só no âmbito da Petrobras o prejuízo gerado foi de, pelo menos, R$ 29 bilhões, conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União”, afirmou o procurador-geral da República.

“Além disso, por intermédio da negociação espúria de cargos públicos, os ora denunciados concorreram para que os demais integrantes do núcleo político da organização criminosa que pertenciam ao PP, ao PMDB do Senado Federal e ao PMDB da Câmara recebessem, pelo menos, de vantagens indevidas, respectivamente, R$ 390.800.000,00 , R$ 864.526.518,644 e R$ 350.000.000,00”, afirmou Janot.

Especificamente sobre a atuação de Lula, o procurador-geral afirmou que o ex-presidente foi “o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários”.

Janot afirma que Lula também foi um dos responsáveis pelo desenho do sistema de arrecadação de propina e “atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional”. E que continuou com líder do núcleo político da organização criminosa sob a presidência de Dilma Rousseff.

Janot afirma também que, com a saída de Dilma da presidência da República, houve uma “reformulação do núcleo político da organização criminosa”. “A partir de maio de 2016, os integrantes do PMDB da Câmara passaram a ocupar esse papel de destaque dentro da organização”, afirma.

Como conclusão, em relação a Lula, Janot pede que a pena do ex-presidente seja agravada na condição de comando da organização criminosa.

Na descrição sobre o esquema criminoso, Janot afirma que os políticos queriam usar orçamento da Petrobras para “para arrecadar o máximo possível de vantagem indevida junto aos grupos econômicos com interesse em firmar negócios com a estatal”.

“Nesse ambiente, foram praticados diversos crimes, corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, fraude a licitação, cartelização, evasão fraudulenta de divisas, entre outros”, descreveu Janot.

Defesa de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, por meio de uma nota distribuída nesta terça-feira, 5, à noite, que a apresentação da denúncia contra Lula e outros sete petistas pelo crime de organização criminosa é uma tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de desviar o foco da polêmica em torno da legalidade das delações premiadas.

“O protocolo dessa denúncia na data de hoje sugere ainda uma tentativa do MPF de mudar o foco da discussão em torno da ilegalidade e ilegitimidade das delações premidas no país”, diz a nota.

A defesa de Lula não cita nominalmente o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, alvo de críticas desde que veio à tona novo áudio do empresário Joesley Batista que coloca em risco a delação feita pelos donos e executivos da J&F avalizada pelo próprio Janot.

Segundo a nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a nova denúncia é mais uma tentativa de usar as leis para perseguir o ex-presidente.

“Essa denúncia, cujo teor ainda não conhecemos, é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa. É mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia”, diz a nota.

Dilma Rousseff

“Sobre a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece: 1. Sem apresentar provas ou indícios da materialidade de crime, o chefe do Ministério Público Federal oferece denúncia ao Supremo Tribunal Federal sem qualquer fundamento. 2. Caberá ao STF garantir o amplo direito de defesa e reparar a verdade, rejeitando-a. 3. A Justiça será feita e não prevalecerá o Estado de Exceção. Não há mais espaço para a Justiça do Inimigo.”

Mantega

O advogado do ex-ministro Guido Mantega, Fabio Toffic, também vinculou a denúncia à crise causada pela delação da J&F. Segundo ele, é contraditório uma denúncia ser apresentada “usando como prova basicamente a palavra de delatores” justamente no dia “histórico” em que as deleções passaram a ser questionadas.

“É no mínimo contraditório que num dia histórico, quando o Brasil se depara com a desfaçatez dos delatores, e sua disposição ao teatro e à dissimulação, a PGR resolva oferecer denúncia usando como prova basicamente palavra de delatores, antes de empreender uma apuração mínima para saber se as acusações possuem algo elo com a realidade”, disse Toffic.

Edinho Silva

“Enquanto coordenador financeiro da campanha de 2014, eu agi dentro da legalidade e de forma ética. Tenho certeza de que os fatos serão esclarecidos e vai prevalecer a Justiça”, respondeu. Segundo a denúncia de Janot, os petistas integraram suposta organização criminosa que formou um esquema de arrecadação de propina por meio da utilização de entes e órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Gleisi

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), reagiu à denúncia apresentada nesta terça-feira, 5, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em comunicado à imprensa, a ex-ministra do governo Dilma Rousseff afirmou que a peça não tem “qualquer fundamento”.

“Tomei conhecimento da denúncia ao mesmo tempo em que foi divulgada à imprensa.

É uma denúncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em denúncias”.

Paulo Bernardo

A advogada Verônica Sterman, responsável pela defesa do ex-ministro Paulo Bernardo, afirmou desconhecer a investigação que culminou na denúncia apresentada hoje pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o petista.

“A defesa de Paulo Bernardo informa que não teve conhecimento da denúncia e sequer sabia que existia uma investigação para apurar essas supostas condutas”, explicou por meio de nota.

Paulo Bernardo foi denunciado por participar de suposta organização criminosa que formou um esquema de arrecadação de propina por meio da utilização de entes e órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Antonio Palocci –

A defesa do ex-ministro informou que somente se manifestará quando tiver conhecimento da denúncia.

João Vaccari Neto

“A defesa do Sr. João Vaccari Neto, diante dessa surpreendente denúncia ofertada hoje, pelo Sr. Procurador Geral da República, manifesta-se, asseverando que ela é totalmente improcedente, pois o Sr. Vaccari, enquanto tesoureiro do PT, cumpriu seu papel, de solicitar doações legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas na conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação de contas às autoridades competentes, tudo dentro da lei e com absoluta transparência. O Sr. Vaccari continua confiando na Justiça brasileira e tem convicção de que as acusações que lhe são dirigidas, haverão de ser rejeitadas”, afirmou em nota o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso.