Vídeos anexados à denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) revelam novos detalhes do suposto esquema de desvio milionário de recursos públicos da área da saúde, em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). As imagens, registradas pelo sistema de segurança do condomínio onde morava o prefeito afastado Marco Antonio Marcondes Silva (PSD), mostram o que o MP aponta como pagamento de propina. Veja abaixo.
As gravações, obtidas pela Ric RECORD, são do dia 17 de março deste ano. Elas mostram uma BMW preta entrando no condomínio e, pouco depois, Marcondes se dirigindo ao bosque do residencial, onde encontra dois homens. Um deles carrega uma bolsa de grande volume.
Após uma rápida conversa, o prefeito volta à própria casa e retorna ao local com uma mochila vazia. Na sequência, os visitantes saem no mesmo carro, enquanto Marcondes volta para a residência.
De acordo com a investigação, os homens vistos nas imagens seriam o auditor afastado do Tribunal de Contas, Alberto Martins de Faria — proprietário da BMW que aparece nas gravações — e Abrilino Fernandes Gomes, então liderança do mesmo partido do prefeito na Assembleia Legislativa do Paraná.
A denúncia destaca ainda que o encontro gravado teria ocorrido cerca de uma hora após a assinatura de um termo que justificava a ausência de competitividade em uma licitação para a contratação da empresa AGP Saúde, em um contrato de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Outros dois encontros semelhantes, também registrados pelas câmeras do condomínio, ocorreram nos dias 16 de abril e 5 de maio. No intervalo entre estas reuniões, o Ministério Público identificou depósitos fracionados nas contas dos investigados.
Veja o vídeo na reportagem
Detalhes do esquema
O MP-PR detalhou na denúncia um suposto esquema de corrupção instalado na Prefeitura de Fazenda Rio Grande, que teria desviado mais de R$ 10 milhões da área da Saúde por meio da contratação irregular da empresa AGP Saúde, sempre sem licitação. Segundo o MP, a empresa foi favorecida em contratos para a realização de “testagem domiciliar de doenças pré-existentes e aplicação de questionário de saúde para fins estatísticos”.
Ainda conforme a denúncia, o projeto não tinha relação com o programa “Saúde nos Bairros”, como divulgado pela prefeitura. Uma análise técnica do CAOP da Saúde Pública apontou que “o projeto carece de metodologia científica adequada, não define critérios de amostragem, gera vieses de seleção e pode levar a conclusões equivocadas e prejudiciais à saúde pública”.
Com base em imagens de câmeras de segurança e na quebra de sigilo bancário autorizada pelo Tribunal de Justiça, o MP traçou a cronologia da atuação do grupo, relacionando pagamentos da prefeitura à AGP Saúde, depósitos em dinheiro nas contas dos investigados, reuniões na casa do prefeito para divisão de propina e operações de lavagem de dinheiro.
Relembre o caso
Cinco pessoas foram presas no dia 09 de outubro após uma investigação que durou cerca de seis meses. Marco Marcondes estava entre os detidos. Eles foram liberados mediante uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares no dia 23 do mesmo mês.
Segundo o MP-PR, o prefeito Marco Marcondes e o secretário Francisco Roberto Barbosa foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, contratação direta ilegal, desvio de dinheiro público e corrupção passiva majorada.
O esquema de desvio de recursos públicos pode chegar ao montante de R$ 30 milhões e envolve prefeituras do Paraná e de Santa Catarina.
Os denunciados são:
- Marco Antonio Marcondes Silva – prefeito municipal;
- Francisco Roberto Barbosa – secretário da Fazenda, ex-secretário de Saúde;
- Samuel Antonio da Silva Nunes – sócio da empresa investigada AGP Saúde;
- Alberto Martins de Faria – auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR);
- Abrilino Fernandes Gomes (também conhecido como Fernando Gomes) – ex-chefe de gabinete;
- Angela Maria Martins de Faria (mãe de Alberto).
O MP aponta que o esquema começou em Santa Catarina e foi replicado no Paraná, inicialmente na prefeitura de Contenda, sob coordenação de Abrilino Fernandes Gomes, e depois em outros municípios, incluindo Fazenda Rio Grande.
O Portal da Transparência de Fazenda Rio Grande mostra três contratos da Secretaria de Saúde com a empresa AGP Saúde, dois de 2024 e um de 2025, totalizando R$ 5.723.375,00, todos sem licitação, com o mesmo objeto:
“Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva”.
