O Ministério de Minas e Energia, do Governo Federal, anunciou uma Medida Provisória (MP) com o objetivo de reduzir o preço da gasolina no Brasil, com uma espécie de subsídio de até R$ 0,8925 por litro, e ampliar a ajuda ao diesel. A proposta foi divulgada durante entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (13), por Alexandre Silveira, ministro da pasta.
O Ministério da Fazenda, por meio de portaria, regulamentará a MP, responsável por estabelecer valores subvencionados, ou seja, que recebem algum tipo de auxílio financeiro do governo. O subsídio, com relação a gasolina, será pago por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diretamente aos importadores e produtores.
Gasolina e Diesel são os alvos da medida do Governo Federal
Os dois grupos são os alvos da MP, que propõe subvenção equivalente à redução do tributo federal no preço da venda. Gasolina e suas correntes e o óleo diesel de uso rodoviário são os combustíveis elegíveis na medida provisória, segundo a proposta apresentada por Silveira. Para os dois tipos, a subvenção será no valor de PIS/Pasep, Cofins e Cide.
Condições propostas na Medida Provisória apresentada pelo Governo Federal:
- A subvenção não pode superar ônus dos tributos;
- Prazo de 2 meses, com possibilidade de prorrogação;
- Desconto, identificado nas Notas fiscais eletrônicas;
- Pagamento aos beneficiários (produtores e importadores) em até 30 dias.
Despesa mensal com a subvenção proposta
O Ministério de Minas e Energia aponta que a despesa mensal é estimada em R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro da gasolina. O custo por mês, no caso do litro diesel, é de R$ 492 milhões a cada R$ 0,10 de subvenção.
Segundo o Poder Executivo, o gasto será compensado pela receita da União e que haverá neutralidade fiscal no processo da nova MP.
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