(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

 

Com mais de duzentas assinaturas de deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família foi relançada nesta quarta-feira (27) com a presença de líderes religiosos, além de deputados das frentes católica e evangélica. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também participou da cerimônia.

Um dos temas prioritários da frente, segundo o coordenador da Frente, o deputado Diego Garcia (Pode-PR), é barrar a possibilidade de legalização do aborto quando a mãe sabe, antecipadamente, que o filho tem microcefalia, em consequência da infecção pelo zika vírus. A hipótese está em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581) que deve ser discutida em maio pelo Supremo Tribunal Federal.

A ação questiona parte da lei que estabelece medidas de vigilância em relação às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypt. “Pode aí abrir uma janela para a legalização do aborto nos casos de pessoas com deficiência, então, alegando a possibilidade do nascimento da criança com microcefalia. Nesta ação eles estão pedindo também a hipótese do aborto e isso poderia abrir um precedente gigantesco no nosso país”, disse Garcia.

Estatuto da Família

O deputado citou outros temas prioritários para o grupo, como a aprovação da chamada PEC da Vida, que garante o direito à vida desde a concepção e que se encontra no Senado; do Estatuto do Nascituro, que fala do direito dos fetos e do Estatuto da Família, que define, entre outras coisas, que a família é formada pela união do homem e da mulher.

No final do evento, a ministra Damares Alves elencou outros assuntos que podem ser trabalhados conjuntamente pelo ministério e pela frente parlamentar.

“A violência doméstica, nós vamos ter que encarar e junto aqui com a Frente Parlamentar, a proteção da infância, combate ao abuso sexual, a proteção dos idosos e um mais importante que nós temos agora que puxar a atenção do Congresso Nacional: a juventude brasileira. Nunca tivemos tantos jovens no Brasil como hoje e nunca mais teremos tantos jovens, chegamos ao pico. Nós precisamos ter políticas públicas voltadas para os jovens, legislação voltada para a juventude e a frente vem aí com esse ministério e com esse desafio: acolher a juventude brasileira”, afirmou.

A intenção do coordenador da Frente Parlamentar é que os deputados integrantes do grupo estejam em todas as comissões permanentes ou especiais onde houver projetos de interesse da frente. Também serão indicados parlamentares que funcionarão como coordenadores em cada estado.