PABLO RODRIGO E JOÃO VALADARES

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia, em meio à pandemia do novo coronavírus, se vetará ou não trecho da proposta aprovada pelo Congresso que permite aumento salarial do funcionalismo público, ao menos oito estados já deram reajuste neste ano.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Distrito Federal e outras três unidades da federação -Amapá, Rondônia e Roraima- tiveram autorização do Congresso na quarta-feira (13) para conceder aumento a policiais civis, bombeiros e militares.

Entre os estados que reajustaram os salários dos servidores (em alguns casos graças a projetos aprovados no ano passado para categorias específicas) estão Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.

Mato Grosso se destaca com o maior índice. O governador Mauro Mendes (DEM) aprovou na assembleia legislativa aumento de 100% no subsídio de presidentes de autarquias e fundações do estado e reitor da UNEMAT, a universidade estadual.

Os gestores e presidentes destes órgãos recebiam R$ 9,3 mil. Após o reajuste, passarão a ganhar R$ 18,2 mil. O projeto ainda garante aumento no valor de gratificação para 1.700 servidores efetivos em cargos de confiança.

Os secretários estaduais terão suas gratificações de 35% para 70% do valor do salário. O extra renderá R$ 12,7 mil.

A mesma porcentagem valerá para secretários-adjuntos e servidores que recebem R$ 9,3 mil. Passarão a ganhar mais R$ 6,5 mil. Também haverá aumento de 80% para o servidores que atuam em cargos em comissão e funções de confiança.

Os reajustes nas gratificações entram em vigor a partir de junho, quando se encerra o período de calamidade pública instituída em março no âmbito estadual.

O aumento salarial de presidentes de autarquias e fundações foi efetivado já neste mês. Por meio de nota, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, justificou o expressivo reajuste.

“É mais barato aos cofres públicos que um servidor efetivo receba uma porcentagem para exercer o cargo de confiança do que contratar um comissionado de fora, que obrigará o estado a pagar o valor integral’, diz trecho da nota.

O governador ainda afirma que, com o aumento da gratificação, servidores de carreira aceitarão ocupar os cargos de confiança, o que, segundo ele, reduziria risco de desvio ético. “O funcionário de carreira, exercendo cargo de confiança, tem muito a perder, diferente do comissionado, que vem de fora”, alega.

Com propostas aprovadas no ano passado, Paraíba e Paraná concederam reajuste linear a todos os servidores com índices de 5% e 2% respectivamente. Na Paraíba, o reajuste passou a valer em janeiro. No Paraná, desde março.

Em Goiás e no Maranhão, a única categoria que obteve aumento foi a de professores da rede estadual.

Segundo a assessoria do governo de Goiás, o aumento se deu por conta da lei do magistério, que aumentou o vencimento para R$ 2.557,74.

“A correção foi aplicada em janeiro de 2020 e, em Goiás, contemplou os servidores que tinham remuneração menor que o piso previsto pelo Ministério da Educação”, diz a nota. O índice reajustado foi de 4,17%.

Já no início deste mês, o governador Ronaldo Caiado (DEM) incluiu no projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021, o congelamento de salários até o final do ano que vem.

Em Minas Gerais, Pará e São Paulo houve aumento para policiais civis, militares e bombeiros que havia sido negociado no ano passado.

O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (14) que deverá fazer uma videoconferência com governadores nesta semana para tratar do projeto de socorro aos estados aprovado pelo Congresso.

Bolsonaro conversou sobre o texto que destina auxílio financeiro aos gestores dos estados em reunião, na semana passada, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Ficou pré-acertado que [ele] pretende, juntamente comigo, faremos uma vídeoconferência com os governadores de todo o Brasil e aí sairá um compromisso no tocante a possível veto ou não de artigos desse projeto”, explicou o presidente em entrevista na frente ao Palácio da Alvorada.

Reajustes salarial

Estados que concederam
Goiás
4,17%
Desde janeiro
Categoria beneficiada: professores

Maranhão
Escalonamento de 5% a 17%
Desde março
Categoria beneficiada: professores

Mato Grosso
Até 100%
Desde maio em alguns casos (presidentes de autarquias e fundações)
Categorias beneficiadas: cargos de comissão, presidentes de autarquias e fundações e servidores efetivos

Minas Gerais
13%
A partir de julho
Categorias beneficiadas: policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários

Pará
4,5%
Desde março
Categorias beneficiadas: policiais militares e bombeiros

Paraíba
5%
Desde janeiro
Categorias beneficiadas: todo o funcionalismo público

Paraná
2%
Desde março
Categoria beneficiada: todo o funcionalismo público

São Paulo
5%
Desde janeiro
Categorias beneficiadas: policiais militares, civis, técnicos- científicos e agentes de segurança penitenciária

Distrito Federal, Amapá, Rondônia e Roraima
São os estados autorizados pelo Congresso a conceder reajuste a policiais civis, militares e bombeiro