Da Redação com CMC

plenario-cmc2(Foto: Divulgação/CMC)

O plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) rejeitou, nesta segunda-feira (28), a declaração de utilidade pública ao Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual (Ibdsex). Foram 14 votos contra, 8 a favor e quatro abstenções.

“A sociedade tem que avançar muito em relação à cultura do ódio; o diferente não pode se expressar e exercer os seus direitos”, disse a Professora Josete (PT), autora do projeto, após a votação. Esta é a segunda vez que a matéria passa pelo plenário em segundo turno, já que a votação anterior, do dia 22 de novembro, foi anulada depois de recurso administrativo.

Na ocasião, o resultado também prejudicava a concessão da utilidade pública, pois foram 15 votos contrários, 10 a favor e uma abstenção. Nesse intervalo entre as votações, o Ibdsex, que surgiu do Grupo Dignidade, divulgou uma carta aberta aos vereadores.

O Ibdsex atua na promoção da cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da Aids. Neste ano, com apoio de grupo de pesquisa da Universidade Federal do Paraná, o instituto realizou a primeira Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional, reunindo depoimentos e informações sobre homofobia nos colégios. “A questão do bullying e da violência está muito presente nas escolas”, afirmou Josete.

Sem vereadores inscritos para criticar a iniciativa, apenas a autora e o líder do prefeito no Legislativo, Paulo Salamuni (PV) – que liberou os parlamentares para “votarem de acordo com a sua consciência” – comentaram o projeto de lei. “Nos 12 anos que eu estou aqui, é a segunda vez que eu vejo uma utilidade pública ser rejeitada. A primeira foi a Apad [Associação Paranaense da Parada da Diversidade], que além de organizar a marcha da diversidade, tem uma série de ações de acolhimento à comunidade LGBT. Infelizmente a questão da discriminação e do preconceito acabam interferindo no voto”, analisou Josete.

Polêmicas

Enquanto defendia a aprovação da utilidade pública, a vereadora Professora Josete foi interrompida pelo jornalista Oswaldo Eustáquio, que acompanhava a sessão dentro do plenário. Advertido pelos vereadores, ele não voltou a se manifestar. A parlamentar dizia que o Ibdsex faz “um trabalho sério” e que “surgiram coisas em blogs que não têm a devida comprovação”. Ela disse que Eustáquio já foi acionado judicialmente pelo Grupo Dignidade e pelo deputado federal Jean Willys (Psol/RJ).

Josete também criticou a circulação, entre os vereadores, de um documento apócrifo relacionando o Ibdsex “à promoção do aborto”. “Isto é ridículo, gente”, comentou após a votação. Ela disse que fará uma representação à Mesa Executiva na tentativa de identificar a autoria da peça.