O PT deve sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a criação de uma bolsa-caminhoneiro durante a guerra no oriente médio. A proposta é uma forma de tentar impedir o início da iminente greve dos caminhoneiros, que protesta contra a alta do diesel.
De acordo com apuração do jornalista Pedro Venceslau, da CNN, a ideia é do deputado Rogério Correia (PT-MG), vice líder do governo na Câmara. Ele pretende apresentar o projeto de reestabelecer o auxílio-caminhoneiro à Bancada do PT na Câmara e, em seguida, ao governo.
Para ser aprovada, a medida precisa passar também pela aprovação do ministro da Fazenda, Fernando Hadad (PT).
O benefício já existiu no Brasil em 2022 e servia para compensar a alta dos combustíveis durante a pandemia. No momento, o auxílio foi chamado bolsa-caminhoneiro e concedia 1000 reais por mês durante seis meses para transportadores de carga devidamente registrados.
Quem criou a bolsa foi o governo anterior, do então presidente Jair Bolsonaro (PL), durante o período eleitoral daquele ano. Por este motivo, a oposição classificou a medida como de cunho eleitoreiro.
Medidas pala além do Bolsa-Caminhoneiro
O governo está buscando formas de impedir o início de uma greve dos caminhoneiros. Entre as medidas já aplicadas, o governo zerou o PIS e Cofins do preço do diesel, os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível.
Além disso, foi instituida, através de medida provisória e decreto, uma subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$0,32 por litro. A Subvenção é uma forma de auxílio financeiro para apoiar atividades específicas visando o custeio de despesas.
Como resultado, as duas medidas juntas devem diminuir o preço do litro do diesel em R$0,64.
O governo federal também pediu aos estados que eles zerem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre importação do diesel por dois meses. A proposta prevê uma compensação do governo aos estados com metade da renúncia fiscal, ou cerca de um R$ 1,5 bilhão, pelas contas do Ministério da Fazenda.
Por fim, o pacote de medidas inclui ainda aumentar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo. A proposta prevê suspensão cautelar do direito de contratar fretes para empresas que reincidirem no descumprimento da regra.
A tabela do frete foi criada em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, e prevê reajustes automáticos sempre que o preço do diesel varia mais de 5%.
