A Justiça Eleitoral do Paraná decidiu na manhã desta quinta-feira (05) suspender a divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral da Paraná Pesquisas. A consulta levantava números da corrida para o governo do Paraná e para o Senado. A Paraná Pesquisas disse à BandaB que irá recorrer.
A liminar da Desembargadora Eleitoral Sandra Bauermann atende a uma Impugnação ao Registro de Pesquisa Eleitoral movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Paraná. Ela aponta na decisão que a pesquisa estava estruturada de forma que quebraria a isonomia e induziria o eleitor.
A pesquisa associava alguns pré-candidatos a apoiadores políticos, como por exemplo “Requião Filho com apoio do Presidente Lula”, “Giacobo com apoio do Bolsonaro” e “Guto Silva com apoio do Governador Ratinho Junior”). A relatora entendeu que essa prática tem potencial para gerar quebra da isonomia e desvantagem para os candidatos apresentados isoladamente.
Inconsistência nos Cenários de 2º Turno
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apontou também que o Instituto Paraná Pesquisas deu um tratamento desigual aos pré-candidatos. O partido aponta que o candidato deles, Luiz França (PSB), era excluído das simulações.
Todos os cenários de segundo turno apresentados pela pesquisa traziam o o pré-candidato Sergio Moro (União Brasil) como uma das opções. Aparecem perguntas comparando Moro a cada um dos outros candidatos, exceto Luiz França.
A magistrada acatou a crítica e disse na decisão que considera que a desigualdade pode induzir o eleitor a votar necessariamente em Sergio Moro, já que ele aparece em todos os cenários.
Argumentos Rejeitados
Dois argumentos do PSB não foram acatados para a suspensão da pesquisa:
- Falhas no Sistema Interno de Controle: O partido alegou que a Paraná de Pesquisas previu a auditoria e verificação de apenas 30% dos questionários aplicados, o que seria insuficiente para garantir a confiabilidade de toda a amostra. A Justiça Eleitoral entendeu que não existe um padrão a ser seguido, sendo obrigatória apenas a divulgação do sistema interno de controle, o que foi cumprido.
- Distorção na Ponderação da Faixa Etária: Embora reconhecendo pequenas variações na estratificação de idades em comparação aos dados do TSE, a Desembargadora considerou que elas não são suficientes para causar distorções relevantes ou com impacto representativo na pesquisa.
Suspensão Imediata
Com a decisão, a Desembargadora Bauermann suspendeu a divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral. O descumprimento da medida liminar implica em multa diária de R$ 10 mil.
O Instituto Paraná de Pesquisas e o PL têm o prazo de dois dias para apresentar contestação. Em seguida, a Procuradoria Regional Eleitoral deve emitir um parecer em um dia.
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