Quase 156 milhões de brasileiros vão às urnas no dia 04 de outubro de 2026 para eleger quem deve ocupar cargos políticos a nível federal e estadual. Dentre as escolhas que o eleitor terá que fazer está o candidato a presidente da República. O cargo é um dos mais mencionados e discutidos durante o período eleitoral, mas você sabe para quê exatamente ele serve? O presidente tem quais funções?
Cada vez que um presidente da república é eleito, ele fica no cargo por quatro anos e, aco seja reeleito, mais quatro depois. O presidente só pode ser reeleito uma vez. Desde que foi proclamada a República, em 1889, o Brasil já teve 39 pessoas cumprindo a função.
O Brasil adota como sistema de governo o presidencialismo. Isso significa que o presidente da República Federativa tem duas funções principais: chefe de estado e chefe de governo.
O que faz um chefe de estado?
Enquanto chefe de estado, o presidente é quem representa o país internacionalmente, mantendo relações com estados estrangeiros e credenciando seus representantes diplomáticos. Também assina tratados, convenções e atos internacionais, que são analisados pelo Congresso Nacional para autorização.
O que faz um chefe de governo?
Já como chefe de governo, o presidente ocupa funções de administração superior do país com o auxílio dos ministros de estado, que gerem ministérios com atuação em temas relevantes à sociedade, como justiça, educação e saúde. Como resultado da atividade ministerial, surgem políticas públicas, programas federais e projetos de lei. O presidente pode sugerir e vetar projetos de lei, além de ser quem aprova e faz publicar leis em esfera federal.
Entre as atribuições da União, estão elaborar e executar planos de desenvolvimento econômico e social, planejar defesa permanente contra calamidades públicas e instituir orientações para o desenvolvimento urbano. Além disso, a União deve legislar sobre temas como bases da educação nacional, comércio exterior, organização do sistema nacional de emprego e populações indígenas. Muitas dessas competências são exercidas por meio do chefe do Executivo federal.
Os poderes do presidente da República?
A Presidência ainda nomeia ocupantes de cargos essenciais para o país, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Tribunais superiores, o procurador-geral da República e o presidente e diretores do Banco Central, após aprovação do Senado. Compete também ao presidente enviar ao Congresso Nacional os projetos de lei relativos ao Orçamento do país, incluindo o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e prestar contas ao Parlamento.
Em relação à segurança pública e a defesa nacional, o chefe do Executivo exerce o comando supremo das Forças Armadas e nomeia os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Com a autorização do Congresso, o presidente pode declarar guerra, quando há agressão estrangeira, e celebrar a paz.
E o vice-presidente da República?
Ao vice-presidente, é dada a responsabilidade de substituir o presidente em casos de ausência, por exemplo, se o presidente viaja em missão internacional. No entanto, em casos extremos como morte, renúncia ou impeachment, o vice sucederá o presidente, assumindo o cargo até o fim do mandato original. O vice-presidente da República pode ser convocado para missões especiais, representando o presidente, e faz parte do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, encarregados de aconselhar o Palácio do Planalto em questões de estabilidade das instituições democráticas e da soberania nacional.
