O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (3) o calendário eleitoral para 2026, ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Ficou definido que a janela “de infidelidade” partidária, que permite a deputados trocar de partido sem perder o mandato, vai começar na próxima quinta-feira (5) e vai até o dia 3 de abril.
As datas foram aprovadas pelos ministros em conjunto com outras regras para a eleição deste ano, que incluem mudanças para o uso de Inteligência Artificial pelos candidatos na propaganda eleitoral, bem como impõe a proibição às ferramentas, como ChatGPT, Gemini entre outras, de recomendar candidatos ao eleitor, mesmo que isso seja pedido no comando feito pelo usuário (prompt).
A janela “de infidelidade” partidária foi criada na minirreforma eleitoral de 2015. A intenção foi dar aos políticos eleitos pelo sistema proporcional, onde o mandato é primeiramente do partido, uma oportunidade para trocar de legenda sem o risco de perder o cargo.
Janela “de infidelidade” partidária de 2026 promete
Uma das mudanças mais aguardadas da janela “de infidelidade” partidária deste ano está relacionada à disputa pelo Governo do Paraná. O PSD, do governador Ratinho Junior, tem três nomes credenciados para a disputa. E a expectativa é que o partido não comporte a pretensão eleitoral de todos.
O governador tem seu favorito: o secretário das Cidades, Guto Silva. Os outros dois concorrentes são o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi, e o ex-prefeito de Curitiba e secretário do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca. Ambos já deixaram claro a disposição de concorrer ao Governo do Paraná.
Como o fim do prazo da janela praticamente coincide com a marca de seis meses antes da eleição, em 4 de abril – período mínimo que é necessário estar no partido que se vai disputar – tanto Curi quanto Greca terão que decidir seus destinos.
O primeiro tem convite do Republicanos e o segundo do Progressistas. No caso, a janela só se aplica ao presidente da Assembleia, que tem mandato de deputado estadual. Greca precisa deixar o cargo de secretário estadual até 4 de abril (prazo máximo de desincompatibilização), para poder disputar a eleição.
Nesta terça-feira (3), o Blog Politicamente noticiou que Ratinho Junior convocou um time de assessores de confiança para tentar convencer Alexandre Curi a desistir da corrida pelo Governo do Paraná, saindo para o Senado, ainda no PSD. Mas, a missão é dada como difícil.
Quem já anunciou que vai mudar de partido
Como era de se esperar, a oportunidade de mudar de partido sem perder o mandato caiu no gosto da classe política e há parlamentares que anunciam a troca meses antes da abertura da janela.
Um exemplo é o caso do deputado federal Felipe Francischini, que “deixou” o União Brasil após perder o comando do partido no Paraná para o senador Sergio Moro. Ele anunciou sua filiação ao Podemos ainda em outubro do ano passado.
Outro caso, relacionado ao de Francischini, foi o do deputado estadual Denian Couto, que era do Podemos, mas anunciou a saída com a chegada do deputado federal. No entanto, o parlamentar não anunciou qual será o seu destino.
Em ambos os casos, a filiação dos políticos ao novo partido, de fato, foi deixada para a janela “de infidelidade partidária”, que abre na próxima quinta-feira, de forma a preservar os mandatos.
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