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A grande indefinição que cerca a eleição presidencial das eleições de outubro vai começar a se esclarecer nos próximos dias.

Nesta quinta-feira, termina o prazo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar sua defesa contra os 16 pedidos feitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sua candidatura seja barrada com base na Lei da Ficha Limpa. Em tese, o caso pode ser julgado já na sexta-feira, mas é possível que isso ocorra apenas na próxima semana – a partir da terça, dia 4.

O registro de Lula na Justiça Eleitoral como candidato à presidência gerou polêmica, apoio, indignação e debates jurídicos. Condenado em segunda instância e preso em Curitiba desde abril, o petista lidera as intenções de voto e apareceu nas pesquisas divulgadas na última semana como o preferido de 37% a 39% do eleitorado brasileiro. Muitos esperavam que, pela condenação em segunda instância, a candidatura fosse imediatamente rejeitada com base na Lei da Ficha Limpa e não tivesse de passar pelo ritual jurídico que a BBC News Brasil explica abaixo.

O que será julgado?
Pela legislação eleitoral, as 16 impugnações apresentadas contra Lula serão unificadas em apenas um processo. Os pedidos argumentam que Lula não pode concorrer por estar condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP). Em geral, também solicitaram que o TSE proíba o candidato petista de fazer campanha, sob o argumento de que não há dúvidas de que o candidato é inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Raquel Dodge, uma das autoras dos pedidos de impugnação à candidatura de Lula, solicitou, inclusive, que isso fosse determinado imediatamente, de modo que a Justiça Eleitoral impedisse Lula de ser mantido na disputa sub judice (ou seja, enquanto tramitam os pedidos para impedir seu registro).

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