A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o novo ensino médio com carga horária de disciplinas obrigatórias reforçada e de acordo com o desejo do governo federal.

O texto aprovado pelos senadores prevê que, das 3.000 horas do ensino médio, 2.400 serão destinadas às horas comuns de todos os alunos, que abrangem aulas de disciplinas tradicionais, como matemática e português, entre outras.

Para quem optar pelo ensino profissionalizante, a carga comum cai para 2.200 horas, restando 800 horas para aulas específicas dos cursos técnicos. Na Câmara, os deputados tinham fixado em 2.100 horas a grade comum e 900 horas para as aulas técnicas para essa modalidade.

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Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião para analisar o PL 5.230/2023, que prevê uma nova reforma do ensino médio – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A matéria pode ser votada pelo plenário no Senado nesta quarta-feira (19) ou na quinta-feira (20)
Como a tendência é que os senadores alterem o texto, o projeto deve retornar à Câmara. Os deputados, por sua vez, podem retomar a proposta com a redação que enviaram ao Senado, o que derrubaria as mudanças implementadas pelos senadores.

Assim, a previsão dos senadores de restabelecer a obrigatoriedade do ensino de espanhol nas escolas públicas brasileiras pode ser revertida na Câmara.

O projeto foi relatado pela senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO). Ela também restringiu a possibilidade de contratação de professores de ensino técnico por terem notório saber em uma área específica.

A proposta dela foi mais restritiva e prevê que possam ser contratados profissionais que não sejam docentes por terem atuação em uma determinada área apenas em casos excepcionais. Os deputados, porém, podem flexibilizar novamente esta regra.

Inicialmente, Dorinha havia apresentado um relatório com redução de disciplinas como matemática e português. A ideia era reduzir para 2.200 horas a carga da grade comum curricular e o restante para os itinerários formativos escolhidos pelos alunos.

Depois, porém, ela retomou as 2.400 horas para todos os itinerários que não sejam da educação profissionalizante.

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Comissão de Educação do Senado aprova novo ensino médio com disciplinas obrigatórias reforçadas

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