Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) pode ter incorrido em crime ao comentar o desaparecimento de seu pai, o estudante e militante Fernando Santa Cruz (1948-1974), durante o período da ditadura militar. Em entrevista à BBC News Brasil, Felipe diz que há algumas hipóteses nas quais Bolsonaro poderá ter cometido crime, especialmente se tiver dado uma declaração falsa sobre o assunto.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No Brasil, é crime fazer a apologia (defesa) da tortura, conforme o artigo 287 do Código Penal.

“Aí há uma lista de possíveis crimes que ele pode estar incorrendo sim. (A começar pela) falsidade, a dar declaração falsa, provavelmente num arroubo verbal”, diz Felipe Santa Cruz.

Bolsonaro estava comentando um processo relacionado a Adélio Bispo dos Santos, que desferiu uma facada no abdômen do presidente da República durante um evento em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral de 2018. A crítica à OAB se refere a um pedido feito à Justiça contra a autorização que um juiz havia dado para quebra do sigilo telefônico do advogado de Adélio – pedido que foi acatado por um tribunal federal, que suspendeu a medida.

“Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia, se o… presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele. Não é a minha versão, é a que… a minha vivência me fez chegar a essas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco, tá ok? E veio a desaparecer no Rio de Janeiro”, disse Jair Bolsonaro.

Por telefone, o presidente da OAB disse à BBC News Brasil que Bolsonaro age de forma “tortuosa”, e que ele já fez “ataques à memória” de seu pai antes. Com as declarações de hoje, Bolsonaro “reabre velhas feridas” da história do país, segundo o presidente da OAB.

Felipe Santa Cruz conta ainda que seu pai, apesar de militante, não era um grande líder da resistência à ditadura militar. Esta era um regime disposto a matar “qualquer defensor da ideia de liberdade”, segundo o presidente da OAB.

“Meu pai era um militante católico. Era extremamente católico. E eu estranho que um presidente da República que baseia toda a fala dele em preceitos cristãos, em Deus, que tem Deus no seu slogan de campanha, tenha condutas que são tão contra o que prega o pensamento cristão. Tão de ódio, raiva, rancor”, disse ele.

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