O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma apresentação nesta segunda-feira (18) a dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para repetir teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas, desacreditar o sistema eleitoral, promover novas ameaças e atacar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O chefe do Executivo concentrou suas críticas nos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Fachin é o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Barroso presidiu a corte eleitoral, e Moraes deve comandar o tribunal durante as eleições.
O mandatário acusou o grupo de querer trazer instabilidade ao país, por desconsiderar as sugestões das Forças Armadas para modificações no sistema, a menos de três meses da disputa.
“Por que que um grupo de três pessoas apenas quer trazer instabilidade para o nosso país, não aceita nada das sugestões das Forças Armadas, que foram convidadas?”, disse.
Em mais de um momento, Bolsonaro tentou desacreditar os ministros, relacionando especialmente Fachin e Barroso ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O petista lidera as pesquisas de intenção de voto, a menos de 80 dias do pleito. Bolsonaro está em segundo lugar, com 19 pontos de diferença, segundo o Datafolha.
Inicialmente, o encontro estava fora da agenda, apesar de o próprio presidente já ter falado dele publicamente em mais de uma ocasião. Entrou à noite na agenda pública como “Encontro com chefes de Missão Diplomática”, sem a relação de quem estava presente.
Apenas o chefe do Executivo falou. Ele levou aos representantes diplomáticos críticas e ataques que já vem repetindo internamente desde o ano passado.
No início do encontro, Bolsonaro disse que basearia a apresentação em um inquérito da PF (Polícia Federal) sobre o suposto ataque hacker ao TSE durante as eleições de 2018.
Trata-se do mesmo inquérito divulgado pelo presidente em entrevista à rádio Jovem Pan, em 4 agosto de 2021, quando ele leu trechos da investigação da PF. Um outro inquérito foi aberto pelo STF para investigar o vazamento da apuração, com Bolsonaro e o deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) entre os alvos.
“Segundo o TSE, os hackers ficaram por oito meses dentro do computador do TSE, com código-fonte, senhas -muito à vontade dentro do TSE. E [a Polícia Federal] diz, ao longo do inquérito, que eles poderiam alterar nome de candidatos, tirar voto de um e mandar para o outro”, disse Bolsonaro.
Na fala aos embaixadores, Bolsonaro adotou um tom manso em sua fala, como se buscasse dar um verniz de seriedade a mais um punhado de ilações sem provas ou indícios ao sistema eleitoral, no momento em que aparece distante do ex-presidente Lula nas pesquisas de intenção de voto.
No Brasil, nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas, em uso desde 1996.
Bolsonaro também voltou a atacar os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, presidente do TSE, e Alexandre de Moraes, que assumirá o comando da corte Eleitoral em 16 de agosto.
“O senhor Barroso, também como o senhor Fachin, começaram a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe por ocasião das eleições. É o contrário o que está acontecendo.”
O presidente ainda sugeriu que os ministros atuariam no TSE para barrar medidas de transparência. O objetivo, segundo Bolsonaro, seria eleger “o outro lado”.
“Eu ando o Brasil todo, sou bem recebido em qualquer lugar. Ando no meio do povo. O outro lado, não. Sequer come no restaurante do hotel, porque não tem aceitação. Pessoas que devem favores a eles não querem um sistema eleitoral transparente. Pregam o tempo todo que, após anunciar o resultado das eleições, os chefes de Estado dos senhores devem reconhecer o resultado das eleições”, disse.
Antes da apresentação do presidente começar, o telão passava imagens de motociatas dele com seus apoiadores pelo país.
Durante o discurso, Bolsonaro fez novas insinuações golpistas e disse que o Brasil só terá “paz” caso o TSE adote medidas para alterar o funcionamento das urnas eletrônicas. O presidente também se utilizou das Forças Armadas, que sugeriram mudanças no sistema eleitoral ao TSE, para se contrapor ao TSE.
“Nem um sistema informatizado pode dar garantia de 100% de segurança. As Forças Armadas, das quais sou comandante supremo: ninguém mais do que nós quer estabilidade em nosso país.”
O chefe do Executivo também comentou que os observadores internacionais que acompanham as eleições não poderão analisar a integridade do sistema, porque não há voto impresso.
A respeito disso, o TSE já disse que organismos internacionais especializados em observação, como OEA e IFES, já iniciaram análise técnica sobre a urna eletrônica, com peritos em informática, acesso ao código-fonte e todos os elementos necessários para avaliarem a transparência e integridade do sistema eletrônico de votação.
Até maio, estavam confirmadas as participações de missões de observação eleitoral da OEA, do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
As declarações de Bolsonaro, em ataque ao sistema eleitoral e a ministros do TSE e STF, foram transmitidas pela TV Brasil. Apesar de o encontro ter sido anunciado como uma reunião, nenhum embaixador ou ministro do governo teve oportunidade de discursar.
Estiveram presentes os ministros Augusto Heleno (GSI), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Célio Faria (Secretaria de Governo) e Wagner Rosário (CGU).
Ex-ministro da Defesa e provável vice de Bolsonaro na chapa que busca reeleição, Walter Braga Netto também acompanhou a fala do chefe do Executivo. Tanto ele, quanto Nogueira atuam na campanha do presidente.
Aos embaixadores Bolsonaro voltou a reproduzir teorias contadas sobre o funcionamento das urnas em 2018. Ele citou que muitas pessoas queriam votar no 17, mas as urnas indicavam voto no 13, número de seu adversário, Fernando Haddad (PT).
A história foi alimentada por vídeos que circularam nas redes sociais no dia da eleição, um deles reproduzido pelo ex-deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), aliado de Bolsonaro que foi cassado pelo TSE no ano passado por ter espalhado desinformação sobre as urnas eletrônicas.
O TSE demonstrou que o problema apontado nos vídeos ocorreu por causa de um erro cometido pelos eleitores que gravaram as imagens, e não por causa da urna. Eles usaram o número de Bolsonaro para votar para governador, num estado em que o partido de Bolsonaro não tinha candidato, antes de votar para presidente.
As declarações de Bolsonaro sobre a não confiabilidade das urnas têm sido contestadas pelo TSE desde o ano passado.
A corte já disse que o inquérito a que o presidente se refere não concluiu que houve fraude no sistema eleitoral em 2018 ou que poderia ter havido adulteração dos resultados, ao contrário do que disse o mandatário.
De acordo com nota do tribunal de agosto do ano passado, “o próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude”.
O texto disse ainda que o episódio da invasão do hacker, que ocorreu em 2018, ”foi divulgado à época em veículos de comunicação diversos. Embora objeto de inquérito sigiloso, não se trata de informação nova”.
O TSE disse que o acesso dos hackers “não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018″, porque o código fonte dos programas passa por sucessivas verificações e testes, identificando possíveis manipulações.”Nada de anormal ocorreu”, disse à época.
O presidente repetiu ainda, nesta segunda, que apenas outros dois países no mundo teriam sistema de urnas eletrônicas sem voto impresso, Bangladesh e Butão.
De acordo com uma nota do TSE no ano passado, esses equipamentos são utilizados em outros países, como em parte da França e dos Estados Unidos.
Bolsonaro nunca apresentou provas ou indícios sobre as urnas, mas repete o discurso.
Por meio de uma profusão de mentiras, Bolsonaro vem fomentando a descrença nas urnas. No entanto, ao invés de ser barrado por aqueles ao seu redor, o mandatário tem contado com o respaldo de militares, membros do alto escalão do governo e seu partido em sua cruzada contra a Justiça Eleitoral.
As Forças Armadas têm repetido o discurso de Bolsonaro. Em ofício recente, solicitaram ao TSE todos os arquivos das eleições de 2014 e 2018, justamente os anos que fazem parte da retórica de fraude do presidente.
Antes de ser eleito em 2018, Bolsonaro já dizia que só não ganharia se houvesse fraude.