O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de um inquérito para investigar uma suspeita de calúnia do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Lula (PT).

Alexandre de moraes, que autorizou investigar Flávio, é careca, veste paletó e toga por cima. Ele está no plenário do STF falando no microfone
Alexandre de Moraes integra a primeira turma de ministros do STF / Foto: reprodução/ STF

O pedido de inquérito, feito pela Polícia Federal, se refere a uma publicação de Flávio Bolsonaro na rede social X. Nela, o senador comentou o sequestro do ditador da Venezuela Nicolás Maduro, em janeiro. Na publicação, o pré-candidato à Presidência dizia: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

A Polícia Federal afirmou que Flávio atribuiu esses crimes falsamente ao presidente da República e pediu a Moraes para investigar o senador por calúnia. Da mesma forma, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nos autos e concordou, dizendo ver indícios de que Flávio tenha cometido o crime. As informações são da Folha de S. Paulo.

A providência pleiteada [abertura de inquérito] está amparada em publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República.

Escreveu a Procuradoria

Diante do pedido e da manifestação da PGR, Moraes autorizou a abertura do inquérito para investigar Flávio Bolsonaro. Além disso, ele levantou sigilo dos autos e deu 60 dias para que a Polícia Federal tome as providências cabíveis.

Moraes autoriza investigar e Flávio se manifesta

Por outro lado, a equipe de Flávio Bolsonaro publicou uma nota em que afirma que a medida é juridicamente frágil e tenta cercear a liberdade de expressão.

Na postagem em questão, o senador limitou-se a relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva.

Diz a nota.

Além disso, a nota também diz que o procedimento “evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022“, e disse que Moraes é “personagem central do desequilíbrio democrático recente“.

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