19 de março de 2024

Este Portal www.bandab.com.br” (“Portal”) é administrado pela M.K.M. – PORTAL BANDA B LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.189.689/0001-09, com endereço na Antonio Costa, nº 529 – Bairro Vista Alegre, Curitiba-PR, CEP 80820-020, doravante denominada simplesmente “Banda B”.

A presente Política de Privacidade (“Política”) descreve os tipos de informações que o Portal coleta de seus Usuários e o modo como elas são utilizadas pela Banda B.
Antes de utilizar e fornecer qualquer informação, leia atentamente esta Política, a fim de conhecer as práticas de segurança adotadas pela Banda B.

Ao navegar e utilizar as ferramentas disponibilizadas pelo Portal o Usuário declara concordar com os termos constantes da Política e com a utilização de suas informações pessoais pela Banda B.

  1. DO OBJETO

1.1 O Portal visa fornecer aos Usuários um canal de comunicação sobre as principais notícias e acontecimentos relacionados ao jornalismo, esporte, lazer e cultura, com conteúdo para todas as idades sobre gastronomia, shows, teatro, cinemas, passeios e os principais eventos das grandes cidades brasileiras. (“informações”)

  1. DA NAVEGAÇÃO

2.1 Ao navegar no Portal será possibilitado ao Usuário interagir com outros Usuários por meio de ferramentas de terceiros, como redes sociais e outras ferramentas. Estas ferramentas irão direcionar o Usuário até o Portal Banda B em relação ao conteúdo original.

2.2 As Redes Sociais ou ferramentas de terceiros não patrocinam, endossam, administram ou são associadas de qualquer maneira ao Portal. Desta forma, o participante, desde já, exime as Redes Sociais ou terceiros de qualquer responsabilidade associada às publicações realizadas pelo Portal, empresas parceiras e/ou pelos demais Usuários. Da mesma forma, a Banda B se exime de qualquer responsabilidade em relação aos comentários postados nas redes sociais.

  1. DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

3.1 Durante a navegação o Portal Banda B poderá coletar informações do Usuário (“Informações do Usuário”), visando ofertar uma navegação mais direcionada ao perfil e preferências do Usuário.

3.2 As informações poderão ser coletadas das seguintes formas:

  • a) Informações fornecidas pelo próprio Usuário ao realizar o seu acesso no Portal, utilizando de “login” das Redes Sociais;
  • b) Informações que venham a ser solicitadas pelo Portal Banda B;
  • c) Cookies e identificadores locais: São informações coletadas quando o Usuário visita e/ou utiliza um serviço/informação disponibilizado pelo Portal. O cookie corresponde a um grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor de páginas, presente em pequenos arquivos de texto criados e armazenados no computador do Usuário, que permite rastrear determinado Usuário e histórico de utilizações no presente Portal.
  1. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

4.1 Todas as informações coletadas são utilizadas para fornecer, manter, proteger, personalizar e melhorar a navegação do Portal, além de auxiliar no desenvolvimento de novos serviços e ferramentas da WEB.

4.2 É de responsabilidade exclusiva do Usuário informar os dados verdadeiros, exatos e precisos no seu cadastro realizado junto às Rede Sociais e empresas parceiras, que serão utilizados pelo Portal, quando acessado pelos Usuários. A Banda B fica eximida de qualquer responsabilidade no caso de serem cadastradas informações equivocadas ou inverídicas nas Redes Sociais, que venham a ser utilizadas.

4.3 O Usuário é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida e/ou não autorizada de direitos autorais e conexos, respondendo isoladamente por eventuais reclamações de terceiros, inclusive danos que causar em decorrência do uso do Portal e/ou publicações realizadas.

4.4 A utilização de cookies pela Banda B serve para auxiliar a compreender como os visitantes utilizam do Portal e serviços disponibilizados por este, e assim aprimorá-los permanentemente.

4.5 A utilização de cookies pelo Portal pode ser recusada pelos Usuários, de acordo com os procedimentos específicos do browser utilizado. A vedação da utilização de cookies impedirá o fornecimento de uma navegação direcionada ao perfil do Usuário.

4.6 Determinados browsers podem restringir ou impedir a navegação ou utilização do Portal, cabendo ao Usuário providenciar o browser adequado, quando for de seu interesse.

4.7 Em casos de acesso pelo Usuário através de cliques (“clicking-through”) de Portals operados por empresas parceiras, cujo Usuário já tenha registro, as informações armazenadas no Portal desta empresa poderão ser transmitidas para o Portal, de forma a enriquecer o perfil traçado para o Usuário.

4.8 A Banda B não se responsabiliza por quaisquer informações prestadas pelo Usuário às empresas parceiras ou às Redes Sociais, que venham ser coletadas e/ou utilizadas pelo Portal, conforme previsto nas cláusulas 4.2 e 4.3 acima.

4.9 A Banda B poderá se utilizar das informações dos Usuários para envio de avisos sobre ofertas especiais ou oportunidades disponíveis nas empresas parceiras, na forma de e-mails ou publicações pelas suas páginas constantes das Redes Sociais, quando o Usuário se logar no Portal através do Facebook.

  1. DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

5.1 A Banda B não fornece e/ou compartilha, de forma onerosa, nenhuma informação pessoal de seus Usuários a nenhum terceiro, cabendo o seu acesso tão somente às empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da Banda B.

  1. DA DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDAS E OFERTAS PELAS EMPRESAS PARCEIRAS

6.1 A Banda B poderá realizar a divulgação e publicação de anúncios e propagandas de empresas parceiras e de terceiros, ficando certo que o seu conteúdo é de exclusiva responsabilidade de tais empresas e terceiros, não cabendo qualquer tipo de responsabilidade sobre qualquer conteúdo publicado ou eventuais danos causados por estas.

6.2 A Banda B não se responsabiliza por eventuais promoções e ofertas divulgadas no Portal, sendo certo que seu conteúdo é de exclusiva responsabilidade da empresa parceira responsável pelo anúncio.

  1. DAS RESPONSABILIDADES

7.1 O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer das Redes Sociais ou Ferramentas de terceiros, em especial no que diz respeito às publicações que realizar, sendo certo que a utilização destes para fins ilícitos não importará em qualquer responsabilização da Banda B.

7.2 Fica proibido o uso pelo Usuário dos Serviços para qualquer fim ilícito incluindo, sem se limitar a (i) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo contrário à moral e aos bons costumes; (ii) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo pornográfico de qualquer espécie ou que incite a pornografia, pedofilia ou qualquer outra prática ilícita; (iii) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo não autorizado pelo detentor dos direitos atinentes a este, bem como, no caso de fotografias, vídeos ou qualquer outro material que contenha a imagem de pessoas, não autorizados por tais pessoas; (iv) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo que incite a violência de qualquer tipo, a discriminação, seja de raça, religião, sexo, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo; e (v) publicação, acesso ou pesquisa de conteúdo que promovam atividades ilegais ou de legalidade duvidosa.

7.3 Sem prejuízo do acima disposto, o Usuário assume o compromisso de utilizar das informações a que tiver acesso, sempre em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

7.4 A Banda B tomará todas as medidas cabíveis para manter o sigilo das informações coletadas pelos Usuários, porém não responderá por danos decorrentes de eventual violação de tais medidas por parte de terceiros que utilizam as redes públicas ou a internet de forma ilegal, corrompendo os sistemas de segurança para acessar as informações do Portal e, consequentemente, dos seus Usuários, que, pelo presente documento, se declaram cientes de tais riscos.

7.5 Tendo em vista que o Portal é feito por meio virtual, a Banda B não se responsabiliza pelos prejuízos que possam eventualmente ocorrer nas informações, dados e conteúdos do Usuário ou pela presença de vírus ou de outros elementos nocivos a sistemas eletrônicos, alheios ao seu controle.

7.6 Os pais ou responsável legal do Usuário menor de idade responderão por todos os atos e danos por este causados.

7.7 Fica reservado o direito de a Banda B alterar a presente Política, a qualquer tempo. Qualquer alteração realizada não reduzirá os direitos dos Usuários, ou afetarão as informações pessoais já coletadas pela Banda B. Todas as alterações significativas serão informadas aos Usuários, via notificação por e-mail.

7.8 A utilização do Portal implica na aceitação total da presente Política, que constituirá contrato entre as partes.

7.9 Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente Termo de Política de Privacidade.