19 de março de 2024

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Congresso | 13 de abril, 2021

Câmara aprova PL que obriga registro de medidas protetivas a mulheres no sistema

A Câmara aprovou um projeto de lei que determina o registro de medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de...

Congresso | 13 de abril, 2021

CPI da Covid deve ter maioria de senadores independentes ou de oposição a Bolsonaro

Criada oficialmente nesta terça-feira (13), a CPI da Covid deverá ser composta majoritariamente por senadores independentes ou de oposição ao...

Pandemia | 13 de abril, 2021

Composição da CPI alerta governo e Planalto tenta adiar funcionamento

A escolha dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado acendeu um alerta nos articuladores do...

Governo | 13 de abril, 2021

OAB conclui que Bolsonaro fundou ‘República da Morte’ durante pandemia

Comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar as ações do governo federal à frente da pandemia...

Pandemia | 13 de abril, 2021

Câmara aprova urgência de projeto de lei que torna educação essencial

A Câmara aprovou requerimento de urgência para o projeto que declara essenciais as aulas presenciais na educação básica e no...

Governo | 13 de abril, 2021

STF julgará queixa-crime de genocídio de indígenas e quilombolas contra Bolsonaro

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar uma queixa-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de...

Justiça | 13 de abril, 2021

Após laudo da PF, Procuradoria diz ao Supremo que mensagens da Lava Jato são inviáveis como prova

Laudo da Polícia Federal reforçou os argumentos do Ministério Público Federal contra o inquérito aberto pelo presidente do STJ (Superior...

Congresso | 13 de abril, 2021

Após ordem do STF, Senado cria CPI da Covid para investigar gestão Bolsonaro e verba a estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou nesta terça-feira (13) a criação da CPI da Covid. Pacheco decidiu unir...

Congresso | 13 de abril, 2021

Câmara aprova urgência de texto que eleva pena para abandono de incapaz e maus-tratos de idosos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a urgência de um projeto que aumenta a pena para abandono de...

Congresso | 13 de abril, 2021

Pacheco autoriza CPI da Covid a investigar Estados e municípios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o requerimento para a abertura da CPI...

Governo | 13 de abril, 2021

Marco Aurélio arquiva notícia-crime do PSOL contra Bolsonaro sobre atuação na pandemia

      O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar, nesta terça-feira (13/4), uma notícia-crime...

Justiça | 13 de abril, 2021

Lei que obriga escolas a ter bíblia é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a...