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Câmara aprova PL que obriga registro de medidas protetivas a mulheres no sistema
A Câmara aprovou um projeto de lei que determina o registro de medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de...
CPI da Covid deve ter maioria de senadores independentes ou de oposição a Bolsonaro
Criada oficialmente nesta terça-feira (13), a CPI da Covid deverá ser composta majoritariamente por senadores independentes ou de oposição ao...
Composição da CPI alerta governo e Planalto tenta adiar funcionamento
A escolha dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado acendeu um alerta nos articuladores do...
OAB conclui que Bolsonaro fundou ‘República da Morte’ durante pandemia
Comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar as ações do governo federal à frente da pandemia...
Câmara aprova urgência de projeto de lei que torna educação essencial
A Câmara aprovou requerimento de urgência para o projeto que declara essenciais as aulas presenciais na educação básica e no...
STF julgará queixa-crime de genocídio de indígenas e quilombolas contra Bolsonaro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar uma queixa-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de...
Após laudo da PF, Procuradoria diz ao Supremo que mensagens da Lava Jato são inviáveis como prova
Laudo da Polícia Federal reforçou os argumentos do Ministério Público Federal contra o inquérito aberto pelo presidente do STJ (Superior...
Após ordem do STF, Senado cria CPI da Covid para investigar gestão Bolsonaro e verba a estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou nesta terça-feira (13) a criação da CPI da Covid. Pacheco decidiu unir...
Câmara aprova urgência de texto que eleva pena para abandono de incapaz e maus-tratos de idosos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a urgência de um projeto que aumenta a pena para abandono de...
Pacheco autoriza CPI da Covid a investigar Estados e municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o requerimento para a abertura da CPI...
Marco Aurélio arquiva notícia-crime do PSOL contra Bolsonaro sobre atuação na pandemia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar, nesta terça-feira (13/4), uma notícia-crime...
Lei que obriga escolas a ter bíblia é inconstitucional, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a...
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