19 de março de 2024

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STF | 02 de dezembro, 2023

Saiba como cada ministro do STF votou em decisão que ameaça punir imprensa

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou na semana passada por 9 votos contra 2 uma tese prevendo a possibilidade de...

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Congresso | 02 de dezembro, 2023

Deputados criticam decisão do STF que atinge imprensa: ‘Gravíssimo erro’

Deputados federais criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetará a publicação de conteúdos produzidos por jornais, revistas...

STF | 02 de dezembro, 2023

Gilmar Mendes diz que ministros do STF não são odiados pela população

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em evento nesta sexta-feira, 1º, que os ministros da Corte...

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Serviço | 02 de dezembro, 2023

Jovens de 15 anos podem solicitar o título de eleitor; saiba como

Os jovens que já completaram 15 anos podem solicitar o seu título de eleitor. Por meio do serviço de autoatendimento...

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Decisão Judicial | 02 de dezembro, 2023

Ex-ministro de Bolsonaro recebe punição máxima de comissão por xingar Lula

Ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro (PL), Gilson Machado recebeu a punição máxima da CEP (Comissão de Ética Pública...

janones
Investigação | 02 de dezembro, 2023

PGR pede ao STF inquérito para investigar suspeita de ‘rachadinha’ de Janones

A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou nesta sexta-feira (1º) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um inquérito sobre...

STF | 01 de dezembro, 2023

Dino deve ser 5º negro na história do STF, mas compromisso com pautas raciais é incógnita

Caso o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), seja aprovado para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), ele...

Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Decisão Judicial | 01 de dezembro, 2023

STJ decide que OAB não pode cobrar anuidade de sociedades de advogados

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não pode cobrar anuidade de...

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Brasília | 01 de dezembro, 2023

Dino escreve carta a senadores e promete atuação técnica e imparcial no STF

Em carta aos senadores, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), promete atuar de “modo técnico e imparcial”, se for...

gladson
Decisão Judicial | 01 de dezembro, 2023

PGR denuncia governador do Acre ao STJ e pede seu afastamento do cargo

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), e outras 12 pessoas sob acusação de...

Coronel-Ustra
Justiça | 30 de novembro, 2023

STJ nega pedido de indenização contra Ustra por família de torturado na ditadura

Por 3 votos a 2, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um pedido de indenização por...

Investigação | 30 de novembro, 2023

Janones é investigado após denúncia de ‘rachadinha’; entenda caso em 4 pontos

O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi acusado por dois ex-assessores de pedir parte do salário da equipe para proveito...