23 de abril de 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Decisão Judicial | 04 de fevereiro, 2022

Justiça suspende decisão que determinava retorno de bebê de 15 meses para os Estados Unidos

A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente decisão judicial que determinava...

Decisão Judicial | 03 de fevereiro, 2022

Justiça confirma condenação de homem acusado de contrabandear mais de 20 mil cigarros

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um homem condenado pelo crime de contrabando...

Decisão Judicial | 02 de fevereiro, 2022

Instituição ganha na justiça o direito de manter programas sociais de acesso ao ensino superior

O juiz federal da 1ª Vara Federal de Curitiba concedeu liminar a uma instituição de ensino de Curitiba para que possa oferecer...

Consumidor | 01 de fevereiro, 2022

Direito do consumidor precisa ser atualizado no Brasil

O direito do consumidor brasileiro precisa de algumas atualizações. Recentemente, o Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu decisões importantes...

Decisão Judicial | 01 de fevereiro, 2022

Servidora aposentada tem pedido negado para suspender descontos em seu benefício previdenciário

A Justiça Federal negou pedido de indenização por danos morais e suspensão dos descontos decorrentes da contratação de cartão de...

Decisão Judicial | 31 de janeiro, 2022

Justiça mantém condenação de mulher que apresentou atestado falso para receber benefício que era da mãe

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 58 anos, natural de Candelária,...

Decisão Judicial | 28 de janeiro, 2022

Justiça mantém bloqueio de bens de ex-auditor da receita acusado de extorquir contribuintes

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar formulado por um...

Decisão Judicial | 27 de janeiro, 2022

INSS deve conceder benefício assistencial a gêmeas siamesas no interior de São Paulo

Duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado onfalópagos” (gêmeas siamesas) conseguiram, na 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal...

Decisão Judicial | 26 de janeiro, 2022

Homem acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado” contra idosa em Minas Gerais permanecerá preso

​Um homem investigado por aplicar o chamado “golpe do bilhete premiado” contra uma idosa em Minas Gerais teve negado pelo...

Decisão Judicial | 26 de janeiro, 2022

Justiça condena réus por contrabando de ovos de galinha na Venezuela

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta aos réus pelo Juízo da 4ª Vara Federal...

Decisão Judicial | 24 de janeiro, 2022

STJ nega redução de 100 dias no tempo de pena de condenado aprovado no Enem 2019

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar apresentado...

Teste positivo Covid
Decisão Judicial | 22 de janeiro, 2022

Justiça condena homem que teve Covid e saiu de isolamento para ver jogo

A Justiça de São Paulo condenou, no dia 14 deste mês, um homem a pagar R$ 3.000 de indenização por...