02 de março, 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Decisão Judicial | 25 de fevereiro, 2022

União deve fornecer medicamento a paciente com doença que atinge células que movimentam o corpo

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União Federal forneça o medicamento Myozyme...

Decisão Judicial | 23 de fevereiro, 2022

Candidato pode participar de exame revalida sem apresentação do diploma de medicina estrangeiro

Em decisão do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, foi confirmada a sentença que permitiu que uma candidata fizesse o...

Decisão Judicial | 22 de fevereiro, 2022

Curitibana deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto ela estava em atividade remunerada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba,...

Decisão Judicial | 21 de fevereiro, 2022

Curitibano que compartilhava pornografia infantil pelo Whatsapp tem condenação mantida pela justiça

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 34 anos, residente em Curitiba,...

Decisão Judicial | 18 de fevereiro, 2022

União deve custear câncer no ovário para paciente que não pode pagar por cirurgia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a União deve custear procedimento cirúrgico de citorredução associado à...

Decisão Judicial | 17 de fevereiro, 2022

Pais biológicos desistem de guarda e STJ confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos

Os pais biológicos da criança não estavam interessados em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos. Por isso,...

Decisão Judicial | 16 de fevereiro, 2022

INSS deve pagar os salários de gestantes afastadas durante a pandemia

A Justiça Federal atendeu o pedido de liminar para que uma empresa seja compensada dos valores pagos relacionados às contribuições...

Decisão Judicial | 15 de fevereiro, 2022

Justiça suspende por 90 dias processo em que Luciano Hang faz ofensas à OAB

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu por 90 dias o processo movido pelo Conselho Federal da Ordem...

Decisão Judicial | 11 de fevereiro, 2022

Justiça Federal condena motorista de aplicativo por migração ilegal de estrangeiros

Um motorista de aplicativo foi condenado por promover a saída irregular de imigrantes do território nacional. A sentença veio de...

Decisão Judicial | 10 de fevereiro, 2022

Homem que não conseguiu comprovar que estava desempregado tem benefício negado pela justiça

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso da União e negou a concessão de...

Decisão Judicial | 08 de fevereiro, 2022

Réus em ações penais não podem ser impedidos de prestar concursos públicos

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um militar, que responde a...

Decisão Judicial | 07 de fevereiro, 2022

Motorista de aplicativo de Curitiba tem benefício negado por não provar que tem sequelas de Covid-19

Devido a contradições entre a situação clínica e as sequelas de Covid-19 alegadas por um motorista de aplicativo de Curitiba...