01 de março, 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Decisão Judicial | 19 de maio, 2022

STJ absolve inocente preso por 2 anos após erros em reconhecimento fotográfico

Dois homens foram libertados da prisão no estado do Rio de Janeiro nas últimas duas semanas. Só que isso aconteceu...

Decisão Judicial | 13 de maio, 2022

Justiça decide que médico e influenciador digital não pode ser fiscalizado por atividades extraprofissionais

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento a mandado de segurança de um...

Decisão Judicial | 12 de maio, 2022

Justiça decide que criança não pode pedir indenização por ter nascido

A Justiça negou o direito de indenização por erro médico para uma criança nascida de procedimento mal feito de laqueadura....

Decisão Judicial | 11 de maio, 2022

Farmácia terá que indenizar publicitário em R$ 40 mil após chamá-lo de “Gaylileu”

O sergipano Galileu Nogueira divulgou, nesta terça-feira (10), que fechou um acordo de indenização após mover um processo por homofobia...

Decisão Judicial | 10 de maio, 2022

Justiça decide que petshop de répteis deve continuar fechado no Paraná

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensas as atividades do criadouro Dinopet, de Campina Grande (PR), que...

Aposentadoria Especial: por que benefício passou de lucrativo a dor de cabeça?
Previdência | 10 de maio, 2022

Aposentadoria Especial: por que benefício passou de lucrativo a dor de cabeça?

A Aposentadoria Especial, benefício pago pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) aos contribuintes que trabalharam expostos a atividades com...

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Decisão Judicial | 06 de maio, 2022

Justiça condena enfermeira que fingiu aplicar vacina em idoso no interior de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a dois anos e dois meses de prisão, em regime aberto,...

Decisão Judicial | 29 de abril, 2022

Havan vai ter que restituir ao INSS pensão paga a familiares de funcionária morta

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de uma ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro...

Decisão Judicial | 08 de abril, 2022

Aluno ganha na justiça garantia de matrícula na UTFPR e a chance de obter auxílio estudantil

Por decisão judicial, aluno tem garantida sua matrícula na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Natural de Sengés, o estudante...

Decisão Judicial | 06 de abril, 2022

Mulher que retirou empréstimo consignado após abrir contas com nome falso tem condenação confirmada

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de mulher por estelionato contra a...

Pedágio
Decisão Judicial | 29 de março, 2022

STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio por falta de conservação de rodovias federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão judicial que impedia a redução da...

Decisão Judicial | 28 de março, 2022

STJ anula prisão de mãe por furto de pacotes de fraldas e lata de leite em pó

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido da Defensoria Pública de São Paulo, e, aplicando...