02 de março, 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Decisão Judicial | 04 de agosto, 2022

Justiça do Trabalho reverte justa causa de funcionário que teria chutado cachorro da empresa

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a decisão de reversão de justa causa de um ex-funcionário...

Decisão Judicial | 03 de agosto, 2022

Justiça manda plano de saúde pagar por cirurgia de redesignação sexual em Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma cooperativa de saúde cubra os custos de uma cirurgia...

Decisão Judicial | 27 de julho, 2022

Clínica é condenada a indenizar pais de paciente que cometeu suicídio

A Justiça de Goiás condenou uma clínica para dependentes químicos a indenizar os pais de um jovem que cometeu suicídio enquanto estava...

Decisão Judicial | 18 de julho, 2022

União deve custear cirurgia de reconstrução craniana para criança de 2 anos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve custear cirurgia de reconstrução craniana a um...

Decisão Judicial | 05 de julho, 2022

Mãe entra na Justiça para filha jogar futebol com colegas em Belo Horizonte

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu para Emanuelle Oliveira, de 10 anos, o direito de participar de um campeonato de...

Decisão Judicial | 04 de julho, 2022

Mulher que falsificou certidão da filha para ganhar pensão tem condenação mantida na justiça

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de mulher do município de Ponta...

Decisão Judicial | 21 de junho, 2022

STJ determina perícia de lucros do SBT com Pantanal

Uma reprise não autorizada e editada de Pantanal entre 2008 e 2009 pelo SBT, continua dando uma verdadeira dor de cabeça para Silvio Santos....

Decisão Judicial | 14 de junho, 2022

Globo é condenada por sexismo contra ex-apresentadora em processo de mais de R$ 1 milhão

A Justiça do Trabalho condenou a TV Globo a pagar mais de R$ 1,5 milhão à jornalista Carina Pereira, ex-apresentadora...

Decisão Judicial | 13 de junho, 2022

Juiz manda soltar pedreiro preso há seis meses no lugar do irmão

A Justiça de Goiás mandou liberar da prisão um pedreiro de 38 anos preso há seis meses, por engano, no...

Decisão Judicial | 06 de junho, 2022

Juíza bloqueia conta de mãe que vive com menos de um salário mínimo

A juíza federal Carolina Souza Malta, da 36ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), bloqueou o dinheiro de uma...

Decisão Judicial | 01 de junho, 2022

Justiça condena homem por postagem homofóbica em rede social

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) condenou, por unanimidade, Gustavo Canuto Bezerra a fazer nota de retratação nas...

Decisão Judicial | 23 de maio, 2022

Preso que estava em regime semiaberto e saiu para trabalhar minutos antes do horário permitido é punido pelo STF

Enquanto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes luta para fazer valer as multas aplicadas ao deputado federal...