01 de março, 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Decisão Judicial | 23 de setembro, 2022

União é condenada a indenizar estudante que foi preso e perseguido durante a ditadura militar

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a pagar indenização a um estudante que foi preso e...

Decisão Judicial | 22 de setembro, 2022

Professora diz que “Hitler estava certo”, xinga corretor e é condenada a indenizá-lo em R$ 5 mil

Uma professora de 65 anos foi condenada a indenizar em R$ 5 mil um corretor de imóveis após ameaçá-lo de...

Decisão Judicial | 16 de setembro, 2022

Justiça aumenta indenização a trabalhador obrigado a dançar “Gretchen”

Um dos funcionários de uma empresa telefônica de Goiânia que foi obrigado a dançar a música La Conga, da cantora Gretchen, por não conseguir...

Decisão Judicial | 15 de setembro, 2022

Criança será indenizada por passar noite sozinho em aeroporto na Argentina aos 9 anos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da comarca de Governador Valadares, que condenou uma companhia...

Decisão Judicial | 13 de setembro, 2022

Justiça condena empresa que controlava idas de funcionária ao banheiro, em Maringá

Uma empresa de telefonia situada em Maringá foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar uma ex-funcionária em R$ 10...

Decisão Judicial | 09 de setembro, 2022

Companhia aérea é condenada por compensar idas ao banheiro em jornada de funcionários

A Justiça do Trabalho determinou que uma companhia aérea pague indenização por danos morais a um ex-empregado obrigado a compensar,...

Decisão Judicial | 02 de setembro, 2022

Justiça volta a permitir rodeios em Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a permitir, nessa quarta-feira (31), a realização de rodeios no estado....

Decisão Judicial | 24 de agosto, 2022

Justiça de São Paulo absolve PM que pisou no pescoço de mulher negra

A Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu, na terça-feira (23), o militar que foi filmado pisando no pescoço de uma...

Decisão Judicial | 23 de agosto, 2022

Justiça suspende autorização para construção de loja da Havan no centro histórico de Blumenau

A Justiça Federal determinou a suspensão das autorizações federal [Iphan] e estadual [FCC] e do processo administrativo municipal [Seplan] referentes...

Decisão Judicial | 22 de agosto, 2022

Mulher ganha indenização após mastigar curativo em hambúrguer no Distrito Federal

A Arcos Dourados Comércio de Alimentos, no Distrito Federal, terá de indenizar em R$ 10 mil uma consumidora que encontrou curativo em...

Decisão Judicial | 19 de agosto, 2022

Justiça nega a Samarco que auxílio a vítimas de Mariana seja descontado de indenizações

A 5º Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), acompanhando o voto da relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão,...

Decisão Judicial | 10 de agosto, 2022

Mãe é condenada por tentar matar filha com chumbinho para ter atenção

Em Minas Gerais, uma mãe foi condenada a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado. Ela é acusada de tentar...