01 de março, 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Decisão Judicial | 24 de novembro, 2022

Mãe proíbe aborto de criança estuprada, mesmo liberado pela Justiça

O drama de uma criança de 12 anos grávida do segundo filho — novamente, a partir de um estupro —...

Decisão Judicial | 22 de novembro, 2022

Ministério Público pede à Justiça que paciente com câncer possa realizar aborto

O Ministério Público de Goiás (MPGO), pediu à Justiça a concessão, em caráter liminar, para que uma paciente de Rio Verde,...

Decisão Judicial | 31 de outubro, 2022

Tribunal de Justiça condena empresa por viagem com sujeira e baratas em ônibus

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou em segunda instância a empresa Kandango Transporte Turismo a...

Decisão Judicial | 26 de outubro, 2022

Aluna que sofreu bullying de professor por gostar de ouvir rock será indenizada em R$ 15 mil

Uma escola de cunho religioso, de Florianópolis (SC), foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a pagar uma indenização de...

Decisão Judicial | 21 de outubro, 2022

Justiça condena Apple a fornecer carregador e fone a consumidor

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou a Apple Brasil Ltda a oferecer sem custos adicionais ao consumidor um carregador...

Decisão Judicial | 20 de outubro, 2022

Pais de autistas podem sacar FGTS para custear despesas do filho

Os pais de autistas obtiveram uma vitória importante na Justiça Federal por meio de uma ação coletiva iniciada pela Defensoria...

Decisão Judicial | 17 de outubro, 2022

Empresa terá que indenizar funcionário agredido com queijo e martelo

Uma empresa de alimentos de Lavras, no Sul de Minas Gerais terá que pagar R$ 65 mil por danos morais...

Decisão Judicial | 14 de outubro, 2022

Empresa de ônibus deve pagar R$ 7 mil a passageira que se feriu após freada brusca

Uma empresa de ônibus de Belo Horizonte foi condenada pela Justiça a pagar indenização por danos morais a uma passageira...

Decisão Judicial | 12 de outubro, 2022

Justiça nega quatro vezes aborto a mulher em gestação de risco

A cozinheira Lorisete dos Santos, 37 anos, moradora de Santo Ângelo (RS), enfrenta na Justiça uma batalha para interromper de...

Decisão Judicial | 05 de outubro, 2022

Academia do Distrito Federal deve pagar R$ 5 mil por discriminar criança autista

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma academia de Brasília acusada de...

Decisão Judicial | 05 de outubro, 2022

Funcionário chamado de “bicha” e “veado” receberá indenização em cidade de Minas Gerais

Um funcionário vítima de homofobia receberá indenização por danos morais de uma empresa atacadista em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O...

Decisão Judicial | 04 de outubro, 2022

Mulher se separa do marido e pede na Justiça pensão para o cachorro

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido de pensão para um cachorro. Os tutores se separaram após 16 anos de relacionamento...