02 de março, 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Debate | 03 de setembro, 2021

Juizados Federais estabelecem nova tese sobre aposentadoria por exposição ao amianto

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida em sessão ordinária de julgamento, por videoconferência, no último dia 26 de agosto,...

STF | 03 de setembro, 2021

Em relação ao 7 de setembro, Fux diz que liberdade de expressão não comporta violências e ameaças

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (2), durante a abertura da sessão plenária,...

STJ | 02 de setembro, 2021

Ministra rejeita salvo-conduto para militares participarem de manifestações no dia 7 de setembro

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz considerou manifestamente incabíveis e mandou arquivar dois pedidos de salvo-conduto...

STJ | 02 de setembro, 2021

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem...

Pandemia | 30 de agosto, 2021

TRF3 suspende decisão que impedia embarque de passageiros do Reino Unido, Índia e África do Sul

O desembargador federal Antonio Cedenho, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou, liminarmente, a suspensão...

STF | 26 de agosto, 2021

Fachin extingue ação de Bolsonaro que questionava o inquérito das fake news

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental...

STF | 24 de agosto, 2021

Ministro Lewandowski nega pedido de prisão domiciliar a Roger Abdelmassih

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao pedido do ex-médico Roger Abdelmassih para que fosse...

STF | 23 de agosto, 2021

STF se divide sobre aval para CPI da Covid apurar fake news na eleição de 2018

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem se dividido em relação à iniciativa da CPI da Covid no Senado de ampliar...

STF | 20 de agosto, 2021

Barroso nega ação que assegura manifestações contra governo em postos de vacinação

O ministro Luís Roberto Barroso considerou inviável a traminação de um Habeas Corpus (HC) em que três entidades da sociedade...

Justiça | 19 de agosto, 2021

Advogado que insultou policial federal terá que pagar danos morais

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou um advogado a indenizar um agente da Polícia Federal de...

STF | 19 de agosto, 2021

Ex-superintendente do Ministério da Saúde no RJ pode permanecer em silêncio na CPI da Covid

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao coronel do Exército Brasileiro George da Silva Divério o...