02 de março, 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


STF | 20 de setembro, 2021

Ministro Fachin determina que União forneça água e comida aos quilombolas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que a União adote providências...

STF | 17 de setembro, 2021

Ministro Alexandre de Moraes restabelece medidas de marcação e rastreamento de armas e munições

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que...

Brasil | 16 de setembro, 2021

União deve pagar R$200 mil à mãe de militante torturado e enterrado como indigente na Ditadura Militar

O desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou provimento à apelação...

STF | 16 de setembro, 2021

Plenário do STF inicia julgamento sobre validade da Lei dos Caminhoneiros

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (15), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322,...

STF | 15 de setembro, 2021

Ministro Lewandowski suspende tramitação de ações envolvendo imóvel e doações a Instituto Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 43007 para suspender as ações penais...

Redes sociais | 15 de setembro, 2021

STF suspende MP que dificultava remoção de conteúdo em redes sociais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para...

Educação | 14 de setembro, 2021

Justiça nega indenização por danos morais a instituto de educação por supostas ofensas em redes sociais

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Federal de Educação,...

STJ | 10 de setembro, 2021

STJ nega salvo-conduto para manifestantes que protestam na Esplanada dos Ministérios

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou um pedido de salvo-conduto coletivo em favor de...

STF | 10 de setembro, 2021

Ministro Nunes Marques atende PGR e arquiva notícia-crime contra deputados federais

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento...

Prisão | 10 de setembro, 2021

Tribunal nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de Sérgio Cabral

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (8/9) habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-governador do Rio de...

STF | 09 de setembro, 2021

STF mantém tramitação de projeto de lei do novo Código Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o regime de urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que...

STF | 09 de setembro, 2021

Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por partidos políticos contra a Medida Provisória...