01 de março, 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Brasil | 05 de outubro, 2021

União deve emitir CPF para mulher que teve documento extraviado e usado em fraude

A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) em Marília/SP acatou pedido de uma contribuinte para que a União cancele...

STJ | 04 de outubro, 2021

STJ diz que pais biológico e socioafetivo não podem ser tratados de forma diferente no registro civil

​​Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma...

Justiça | 29 de setembro, 2021

Juiz que negou benefício de um salário mínimo a criança deficiente acumula auxílios

O mesmo juiz que negou a uma criança deficiente de 6 anos um benefício de R$ 1,1 mil por mês...

STJ | 29 de setembro, 2021

Ministro do STJ cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou habeas corpus em que dois juízes investigados por...

STJ | 28 de setembro, 2021

Companhia aérea que desembarcou adolescente em cidade diferente do destino deve indenizar família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar por danos morais, em...

Brasil | 27 de setembro, 2021

União deve fornecer medicamento mais caro do mundo para criança com doença genética

O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deferiu antecipação de tutela recursal e determinou que...

STF | 27 de setembro, 2021

Médico denunciado por cobrar cirurgia no SUS tem habeas corpus negado no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 191509, em que a defesa de...

Brasil | 23 de setembro, 2021

TRF-3 determina concessão de aposentadoria a pedreiro exposto a ruído acima do limite legal

A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial tempo em...

Brasil | 22 de setembro, 2021

Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade

O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a um recurso da...

STJ | 21 de setembro, 2021

Governador do Amazonas vira réu no STJ por fraude na compra de respiradores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (20) a denúncia contra o governador do Amazonas,...

STF | 21 de setembro, 2021

STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação...

STJ | 20 de setembro, 2021

STJ mantém prisão de PM denunciado por esquema criminoso no transporte do Rio de Janeiro

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para um policial militar denunciado por suposto...