23 de abril de 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


STJ | 20 de outubro, 2021

Piloto acusado de integrar quadrilha que desviava recursos da saúde vai continuar sem habilitação

Diante dos indícios de que um piloto comercial utilizava sua profissão para transportar grande quantidade de dinheiro desviado da área...

STJ | 19 de outubro, 2021

STJ define que “corpos estranhos” em alimentos podem gerar dano moral mesmo sem ingestão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por...

STJ | 18 de outubro, 2021

Para ministro do STJ, aumento de mortes violentas tem ligação com maior acesso às armas de fogo

O aumento do número de mortes violentas intencionais no Brasil reforça a necessidade de uma “atuação responsável” do Judiciário diante...

STJ | 15 de outubro, 2021

Justiça decide que planos de saúde não devem ser obrigados a custear fertilização in vitro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem ser obrigados e custear o tratamento...

Lei | 14 de outubro, 2021

Militares transgêneros não podem ser afastados de forma compulsória e têm direito a nome social

A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome social dos militares transgêneros e a...

Brasil | 14 de outubro, 2021

União deverá fornecer água potável para indígenas no Mato Grosso do Sul

A 2ª Vara Federal de Campo Grande (MS) determinou à União que viabilize, no prazo de 15 dias, de modo...

STJ | 13 de outubro, 2021

Apreensão de pequena quantidade de munição não é conduta atípica por si só, diz STJ

Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão de...

STJ | 13 de outubro, 2021

STJ mantém condenação do Grêmio e clube deve indenizar torcedor que se machucou ao comemorar gol

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)...

STJ | 08 de outubro, 2021

STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear aparelhos auditivos externos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer...

STJ | 07 de outubro, 2021

STJ afasta responsabilidade de estacionamento por roubo de relógio de luxo de mensalista

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade de uma...

STJ | 06 de outubro, 2021

STJ decide que provas obtidas na casa de suspeito de tráfico de drogas serão anuladas

Com fundamento em recente precedente do colegiado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas...

STJ | 06 de outubro, 2021

STJ retira condenação por danos morais de empresa que estava vendendo Toddynhos contaminados

Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do...