01 de março, 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Justiça | 04 de novembro, 2021

STJ anula provas obtidas pela guarda municipal em condenação contra mulher por tráfico de drogas

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher presa em flagrante sob a...

Justiça | 04 de novembro, 2021

TRF-3 mantém multa a companhia aérea por extravio em bagagem de passageiro em voo internacional

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 7 mil aplicada pela Agência...

Justiça | 29 de outubro, 2021

TRF-4 mantém prisão preventiva de homem acusado de fraudar negociações de criptomoedas

O desembargador federal Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um habeas corpus (HC) de Cláudio José de...

28 de outubro, 2021

Atrapalhar investigação de organização criminosa é crime, diz STJ

​Impedir ou embaraçar a investigação de organização criminosa, delito previsto pelo artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013, é crime material,...

28 de outubro, 2021

Aposentadoria por invalidez a é concedida a ambulante portador de doença pulmonar

O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que o Instituto...

Justiça | 27 de outubro, 2021

Decisão mantém R$ 15 mil à empresa por venda irregular de brinquedos de 25 de março

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve multa de R$ 15 mil aplicada pelo Instituto...

27 de outubro, 2021

Plano de saúde vai ter que custear remédio a base de maconha com importação autorizada pela Anvisa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que...

STF | 26 de outubro, 2021

STF entende que Bíblia não pode ser obrigatória em escolas e bibliotecas do Mato Grosso do Sul

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5256 e...

Medicamento | 25 de outubro, 2021

Justiça manda União fornecer medicamento para portadora de doença no sangue

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União forneça o medicamento Soliris (eculizumab)...

STF | 22 de outubro, 2021

STF vai gastar R$ 138 mil em água mineral e esse custo supera a inflação

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu licitação, no dia 4 de outubro, com o intuito de adquirir água mineral –...

STJ | 22 de outubro, 2021

STJ mantém decisão de revogar prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do desembargador convocado Jesuíno Rissato que não conheceu de habeas corpus...

STJ | 21 de outubro, 2021

Ex-governador do DF é condenado novamente por irregularidades na organização de Brasil x Portugal

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...