01 de março, 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Justiça | 19 de novembro, 2021

Justiça decide que prazo para restituir contribuinte pego na malha fina conta a partir da notificação

O prazo para a restituição de Imposto de Renda ou o pagamento de tributo por contribuintes pegos na malha fina...

Justiça | 18 de novembro, 2021

Proprietário de fazenda é condenado a pagar multa de R$ 2 milhões por desmatamento sem autorização

O proprietário de uma fazenda no município de Correntina, na Bahia, terá que pagar multa de mais de R$ 2...

Justiça | 17 de novembro, 2021

Justiça nega salvo-conduto à cidadão que queria fazer o cultivo doméstico de maconha para fins medicinais

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não reconheceu um habeas corpus impetrado por cidadão portador...

Justiça | 12 de novembro, 2021

Justiça Federal decide que estagiários não tem direito a auxílio emergencial

A 1ª Turma Recursal do Paraná negou recurso contra decisão que havia indeferido a estagiária a concessão de benefício de...

Justiça | 12 de novembro, 2021

Mulher deve receber R$ 6 mil em danos morais depois de cair em piso molhado de supermercado

Você já escorregou e caiu no piso molhado de um supermercado? Isso aconteceu com uma mulher em Goiás e ela...

Justiça | 11 de novembro, 2021

Facebook tem bloqueio de conta bancária de R$ 10 milhões mantido pela Justiça

O Facebook teve o bloqueio de uma conta bancária de R$ 10 milhões devido uma multa por interceptação do Whatsapp....

Justiça | 11 de novembro, 2021

Mantida condenação da Globo pela exposição de um inocente durante cobertura da Chacina da Candelária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou decisão de 2013 que manteve a condenação da TV Globo a indenizar em...

Justiça | 10 de novembro, 2021

TRF-4 garante vaga de cotista para estudante com esclerose múltipla

A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu, no último dia 4, a...

Justiça | 09 de novembro, 2021

Mantida a condenação de ex-gerente da Caixa Econômica por solicitar vantagem indevida de clientes

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença da 5ª Vara da Seção Judiciária...

Justiça | 09 de novembro, 2021

Flamengo é punido no STJD por conta de cantos homofóbicos

A Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol puniu o Flamengo por cantos homofóbicos praticados por...

Justiça | 08 de novembro, 2021

TRF-1 confirma suspensão de prestação de contrato de FIES em razão da pandemia

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, confirmou a sentença da 1ª Vara...

Justiça | 08 de novembro, 2021

Justiça nega pedido do INSS para suspender o pagamento de auxílio-reclusão para filho de presidiário

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concluiu que a família de um cidadão que foi preso e...