01 de março, 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Decisão | 01 de dezembro, 2021

STJ nega pedido para aumentar número de advogados no plenário do júri da boate Kiss

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus no qual a defesa do ex-produtor...

Decisão | 01 de dezembro, 2021

Justiça concede benefício assistencial para homem que sofre de epilepsia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu pela concessão do Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica...

Decisão | 30 de novembro, 2021

Plano de saúde deve pagar R$ 365 mil em multa por descumprir ordem de home care até morte de paciente

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve...

Decisão | 30 de novembro, 2021

Justiça mantém decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima da Chacina de Costa Barros

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...

Decisão | 29 de novembro, 2021

União deve custear procedimento não incorporado ao SUS para mulher que sofre com doença degenerativa

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o Estado do Rio Grande do Sul e...

Decisão | 26 de novembro, 2021

Ibama pode autorizar abate de animais contaminados no Pampas Safari (RS)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso do Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA) que pedia...

Decisão | 26 de novembro, 2021

Donos de duty free que fraudavam notas para aumentar cota de isenção devem responder na justiça

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus (HC) e manteve ação penal contra três proprietários de um duty free da...

Decisão | 25 de novembro, 2021

Homens são condenados por construção irregular em área de preservação na Mata Atlântica

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a condenação de dois moradores do...

Decisão | 25 de novembro, 2021

União e Paraná devem fornecer medicamento que não está na lista do SUS para tratamento de retina

A União e o Estado do Paraná devem oferecer medicamento não incluído na lista do Sistema Único de Saúde (SUS)....

Governo | 23 de novembro, 2021

Justiça confirma concessão de aposentadoria especial para homem que trabalhou em posto de gasolina

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que reconheceu como especial período em que um segurado trabalhou...

Brasil | 22 de novembro, 2021

Justiça mantém sentença que cancelou expulsão de estrangeiro do Brasil por causa de furto há 40 anos

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 5ª Vara...

INSS | 22 de novembro, 2021

Trabalhadora rural consegue direito a salário maternidade na justiça

A Justiça Federal de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...