23 de abril de 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Decisão Judicial | 14 de dezembro, 2021

Justiça suspende embargo do Ibama e permite que idoso em propriedade rural no Rio Grande do Sul

O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu nesta segunda-feira (13), embargo do Instituto...

Decisão Judicial | 13 de dezembro, 2021

Sem aval de psiquiatra, STJ libera paciente internado de forma compulsória

​A internação compulsória, em qualquer estabelecimento que seja, deve ser evitada sempre que possível, somente sendo admitida como último recurso...

Decisão Judicial | 13 de dezembro, 2021

Serviços hospitalares prestados fora das clínicas valem para redução da base de cálculo dos impostos

As empresas prestadoras de serviços hospitalares também podem obter redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica...

Decisão Judicial | 10 de dezembro, 2021

Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da...

Decisão Judicial | 09 de dezembro, 2021

Militar ganha licença para acompanhar tratamento psicológico da filha em Campo Grande

O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS, garantiu a um militar o direito de permanecer...

Decisão Judicial | 09 de dezembro, 2021

Justiça nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV em Almirante Tamandaré

A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de...

Decisão Judicial | 07 de dezembro, 2021

Justiça absolve jornalista de ter que pagar indenização de R$ 50 mil para comunidade indígena

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso do jornalista catarinense Moacir Pereira e reformou uma...

Decisão Judicial | 07 de dezembro, 2021

Engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália tem pedido de liberdade negado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus do engenheiro Mário Marcelo Ferreira...

Decisão Judicial | 06 de dezembro, 2021

Por dificuldades da embaixada brasileira no Haiti, juíza autoriza que haitiana venha ao Brasil sem visto

A juíza federal convocada Maria Isabel Pezzi Klein, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu ontem (2/12) uma...

Decisão Judicial | 06 de dezembro, 2021

Justiça condena quatro pessoas por tentativa de fraude em vestibular de medicina no Tocantins

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento ao recurso de quatro réus, mantendo...

Decisão Judicial | 03 de dezembro, 2021

Saque do FGTS no valor limite só será possível durante o estado de emergência na pandemia

Em julgamento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que deu parcial provimento...

Decisão Judicial | 03 de dezembro, 2021

Justiça mantém condenação de psicóloga que fraudou declaração do Imposto de Renda

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou uma psicóloga de 52 anos, residente em Cascavel, pela prática de...