01 de março, 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Decisão Judicial | 28 de dezembro, 2021

STF mantém condenação de mulher que furtou 18 chocolates e 89 chicletes em Minas Gerais

O ministro Kassio Nunes Marques, do  Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais para...

Decisão Judicial | 28 de dezembro, 2021

STJ suspende pena de homem que foi condenado por furtar papel higiênico

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta...

Decisão Judicial | 27 de dezembro, 2021

Jovem paraplégica ganha indenização de R$ 400 mil após acidente na Festa do Peão de Americana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou o Clube de Cavaleiros de Americana, responsável por organizar a...

Decisão Judicial | 23 de dezembro, 2021

Justiça nega liberdade para mulher que auxiliou marido a fazer mais de 200 abortos

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada...

Decisão Judicial | 21 de dezembro, 2021

Justiça condena hospital que não comunicou morte de paciente a família

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Maria Auxiliadora, no Distrito Federal, a indenizar o filho...

Decisão Judicial | 20 de dezembro, 2021

Justiça nega pedido para que viúva do capitão Adriano da Nóbrega deixe o país

Por não verificar ilegalidade que justifique a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do Superior Tribunal...

Brasil | 20 de dezembro, 2021

Mulher excluída de processo seletivo por suposta obesidade garante direito de permanecer no concurso

Uma candidata a vaga de dentista inscrita em processo seletivo para prestação de serviço militar temporário garantiu na Justiça o...

Decisão Judicial | 17 de dezembro, 2021

Desembargador do Paraná acusado de agredir a mulher é absolvido por falta de provas na justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (15), a denúncia contra o desembargador Luís...

Decisão Judicial | 17 de dezembro, 2021

Justiça mantém pagamento de pensão a jovem que perdeu o pai em acidente rodoviário

A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determina o...

Decisão Judicial | 15 de dezembro, 2021

Justiça decide que reconhecimento fotográfico por si só não pode sustentar condenação em processo

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o reconhecimento fotográfico produzido na fase policial,...

Decisão Judicial | 15 de dezembro, 2021

Casal de Ponta Grossa com queda na renda ganha chance de recomeço com Lei do Superendividamento

O juiz federal da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa aplicou a Lei do Superendividamento para dar a um casal da cidade...

Decisão Judicial | 14 de dezembro, 2021

Estudante de Medicina ganha direito de antecipar colação de grau e obter certificado de conclusão de curso

Um estudante de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em fase final do curso acionou a Justiça Federal para...