01 de março, 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Crianca-desfile-escola-samba-SP
Decisão Judicial | 21 de janeiro, 2022

Crianças são proibidas de participar de ensaios e desfiles de escolas de samba em SP

A Vara da Infância e da Juventude de Santana, bairro da zona norte de São Paulo, proibiu que crianças até...

Decisão Judicial | 21 de janeiro, 2022

Jovens apreendidos por roubo são inocentados após 1 mês de internação

A Justiça absolveu nesta terça-feira (18) dois adolescentes, de 15 e 16 anos, que permaneceram internados na Fundação Casa por...

veterinária que tomou 3 doses Covid
Decisão Judicial | 19 de janeiro, 2022

Veterinária que tomou 3 doses de vacina contra a Covid e burlou sistema de saúde é condenada

A Justiça condenou uma mulher a pagar R$ 50 mil ao município de Guarulhos, na Grande São Paulo, por danos...

Maju Coutinho
Decisão Judicial | 19 de janeiro, 2022

Justiça mantém condenação de responsáveis por racismo contra Maju Coutinho

A Justiça de São Paulo manteve por unanimidade nesta terça (18) a condenação de dois homens por atos de racismo...

idosa negra inocente sobrinha Joyce Watkins
Decisão Judicial | 17 de janeiro, 2022

Idosa negra é inocentada de matar sobrinha após passar 27 anos presa

Uma mulher negra, de 74 anos, foi inocentada na quarta-feira (12) das acusações de estupro e assassinato da sobrinha-neta depois...

jovem atropelado Santos
Decisão Judicial | 17 de janeiro, 2022

Pai que perdeu filho atropelado ganha ação importante para questionar motorista suspeito; entenda

O pai de João Vitor Duarte Neves, 20 anos, recorreu à Justiça para ter acesso a fotos e vídeos gravados no celular...

danos ambientais Vallourec Belo Horizonte
Decisão Judicial | 13 de janeiro, 2022

Empresa é multada em mais de R$ 285 mil por danos ambientais em mina de MG

O governo de Minas Gerais notificou em R$ 288,6 milhões a Vallourec por danos ambientais causados após um dique de...

documento golpe falsa carta completada
Decisão Judicial | 06 de janeiro, 2022

Investigado por golpe da carta contemplada tem prisão mantida pelo STJ; entenda o crime

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do...

Decisão Judicial | 05 de janeiro, 2022

Justiça nega liminar para suspender processo contra PMs por morte de estudante no Rio

A justiça negou o pedido de suspensão do processo feito pelos dois policiais militares denunciados pela morte da estudante Maria...

Decisão Judicial | 04 de janeiro, 2022

Justiça suspende decisão que exige funcionamento de creches no Rio durante férias escolares

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos da decisão judicial que obrigava o município...

Consumidor | 04 de janeiro, 2022

Caiu em um buraco de rua e teve o carro danificado? Saiba como reparar prejuízos na Justiça

Com o período de chuvas intensas, a condição do asfalto piorou no Distrito Federal. Com isso, indesejados buracos começam a...

Decisão Judicial | 03 de janeiro, 2022

STJ nega pedido de pai para vacinar criança de sete anos contra a Covid-19

Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à presunção de legitimidade das...