23 de abril de 2024

Acompanhe aqui tudo sobre justiça no Brasil e fique sabendo sobre as últimas notícias do judiciário! Diariamente, a Banda B atualiza esta sessão com as informações mais recentes sobre as decisões dos tribunais superiores e regionais do país, andamento de processos, julgamentos e projetos de leis!


Decisão Judicial | 18 de setembro, 2023

Justiça nega pedido de indenização de policial impedido de votar armado

A 1ª Vara Federal de Carazinho, Rio Grande do Sul, negou o pedido de indenização por dano moral de um...

Decisão Judicial | 19 de julho, 2023

Empresa deve indenizar em R$ 70 mil trabalhador que perdeu parte dos dedos em acidente e foi apelidado de “Cotoco” 

A Justiça do Trabalho determinou que uma siderúrgica em Minas Gerais pague uma indenização total de R$ 70 mil, por...

Decisão Judicial | 14 de julho, 2023

Candidata que foi chamada por engano em concurso e não pôde assumir vaga será indenizada

A Justiça Federal condenou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a indenizar uma candidata que, chamada a assumir...

Decisão Judicial | 29 de junho, 2023

Paciente tem transplante interrompido por incompatibilidade de órgão e será indenizada

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um hospital...

Decisão Judicial | 05 de junho, 2023

Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias em Santa Catarina

A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos nascidos há cerca de um mês –...

Decisão Judicial | 29 de maio, 2023

Trabalhador terá direito a seguro-desemprego mesmo com pedido feito após 120 dias da demissão, diz TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que garantiu o pagamento de seguro-desemprego a uma mulher de...

Decisão Judicial | 04 de maio, 2023

Empresa vai indenizar funcionário após espalhar boato de que ele foi dispensado por furto

Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado...

Decisão Judicial | 03 de maio, 2023

Banco deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra

A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um cliente a importância de R$ 13,3 mil,...

Decisão Judicial | 14 de março, 2023

Justiça decide que Caixa não é responsável por envio de PIX indevido após cliente passar dados por telefone

A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao ressarcimento de mais de R$ 49 mil...

Decisão Judicial | 10 de março, 2023

Garota de programa é condenada a 16 anos de prisão por ameaçar divulgar momentos íntimos de clientes

Uma garota de programa que extorquia clientes em Santa Catarina foi condenada a 16 anos e oito meses de prisão,...

Decisão Judicial | 01 de março, 2023

Correios conseguem suspender multa de R$ 10,3 mil por causa de correspondências não entregues

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conseguiu suspender uma cobrança do município de Chapecó (SC), referente a uma...

Decisão Judicial | 22 de fevereiro, 2023

Justiça decide que bancos não são responsáveis por transferências voluntárias de vítima de estelionato

A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que...