O Instituto Água e Terra (IAT) lançou uma cartilha online para orientar a população sobre como solicitar autorizações para o uso de áreas de Unidades de Conservação (UCs) no Paraná. O material reúne, de forma prática, as normas e a documentação necessária para atividades como uso de drones, captação de imagens, realização de eventos, pesquisas científicas e aulas práticas.

O material está disponível no site do Instituto. A bióloga da Diretoria de Patrimônio Natural do IAT, Camile Foltran, explica que a iniciativa tem o propósito de aproximar os cidadãos das Unidades de Conservação de forma organizada e legal.

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“Atualmente recebemos muitos pedidos com documentos inadequados, incompletos ou com prazos de validade estourados, o que é um entrave grande no processo. Agora, com este material, temos um guia, passo a passo, para garantir transparência e agilidade aos procedimentos”

explica.

Procedimentos

O uso de drone é permitido em caráter excepcional apenas para fins acadêmicos, de monitoramento e fiscalização, jornalísticos, eventos e usos de imagem previamente autorizados pelo Instituto. Para a pedir a permissão, é necessário o envio de uma série de informações, incluindo um formulário de solicitação que deve ser anexado, junto à Portaria IAT nº 339/2025, documento de identificação e registros do equipamento e do piloto, conforme exigido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

O uso de imagem é permitido pelo IAT para fins científicos, educativos, de saúde e culturais, que não prejudique o meio ambiente. Para solicitar, é necessário acessar a Portaria IAT nº 89/2021, onde estão dispostos os formulários necessários. Para eventos, o procedimento é parecido, com a Portaria IAT nº 504/2025, onde constam instruções para envio de documentos como plano de mobilização, estudo de impacto ambiental e autorização do município.

Para pesquisas científicas e aulas práticas, a norma a ser seguida consta na Portaria IAT nº 255/2024. Nos anexos do documento, estão dispostos a solicitação, termos de compromisso e termos de assunção de riscos necessários para ambas as modalidades, que devem ser enviados via e-protocolo ao Instituto. Também inclui a solicitação para a renovação das autorizações, caso haja necessidade. 

“Todos os modelos de arquivos para as requisições estão no site do IAT, na aba Autorizações para Unidades de Conservação. Nosso objetivo não é burocratizar, mas sim garantir o uso consciente das áreas protegidas do Estado”

complementa Camile Foltran. 

Para dúvidas e informações adicionais, é possível entrar em contato com o IAT pelo email pesquisauc@iat.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 2117-1404.