A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, no dia 30, um mutirão de conciliação realizado pela Defensoria Pública do Paraná. A iniciativa ampliou o atendimento assegurado pela parceria entre a Defensoria e o Poder Legislativo na oferta assistência jurídica gratuita para solução de conflitos, que funciona desde 2021 com um posto avançado na Casa de Leis. Com o mutirão, os dados de 2024 já se aproximam ao total de atendimentos de 2023: foram 5.007 até esta terça, e 5.532 no ano passado. Desde novembro de 2021, quando o serviço começou a ser ofertado, já são 14.974 registros.
O atendimento ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Cerca de 100 pessoas foram atendidas no período das 9 horas às 16 horas. Várias aproveitaram a oportunidade para resolver demandas como divórcio, pensão alimentícia, entre outros temas.
Durante todo o dia foi possível definir acordos presenciais e também de forma online, ampliando o acesso à justiça de forma mais ágil. O mutirão ofertou à população uma possibilidade de resolver a situação relacionada à área da família de uma maneira descomplicada.
Temáticos
Esta edição inaugurou uma nova fase no trabalho da Defensoria Pública na Assembleia, que realizará atendimentos temáticos para concentrar ações em outras demandas da população. Os mutirões serão mensais até o fim do ano, para atender questões relacionadas ao Direito da Infância e Adolescência, do Consumidor e saúde.
No próximo dia 28 de agosto, o mutirão vai envolver direito à saúde. A expectativa é que tenha um volume ainda maior de atendimento nessa área, que envolve tudo relacionado à saúde, como medicamentos, tratamentos, internação, entre outros. Os próximos serão nos dias 24 de setembro, 30 de outubro e 27 de novembro, mas a temática em cada data ainda não foi divulgada.
Atendimento
O Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17 horas. Ele atua na resolução extrajudicial de todas as demandas atendidas pela Defensoria (Família e Sucessões, Cível e Fazenda Pública, Execução Penal, Registros Públicos, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude Infracional, Infância e Juventude Cível). Não há necessidade de agendamento.
O telefone para contato é (41) 3350-4103 e o e-mail é defensorianaalep@defensoria.pr.def.br.
