O Ministério Público do Paraná (MPPR) abriu uma investigação para apurar o envio do vídeo contrário à greve dos professores a pais e responsáveis por alunos da rede estadual de ensino. O conteúdo foi distribuído pela Secretaria de Educação do Estado (Seed) via mensagem de texto, como mostrou a Banda B.

Ministério Público investiga envio de vídeo contrário à greve de professores a pais de alunos da rede estadual
Trecho do vídeo distribuído pela Seed aos pais de alunos da rede estadual – Foto: Reprodução

O caso é investigado pela 5ª Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Curitiba, que busca “averiguar as circunstâncias do custeio, da produção e do envio, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, de vídeo encaminhado a pais de alunos da rede pública estadual de ensino”.

O MP, contudo, não informou o prazo da apuração.

Procurada pela Banda B, a Seed disse que aguarda notificação oficial do Ministério Público sobre a investigação instaurada e acrescentou que “está apurando administrativamente os fatos questionados”. Segundo a pasta, o processo de apuração interna tem um prazo aproximado de 30 dias para conclusão.

O conteúdo do vídeo

Na semana passada, o Governo do Paraná admitiu o envio do vídeo aos pais. Segundo a APP-Sindicato, a distribuição em massa do vídeo foi feita em duas ocasiões: nos dias 28 de maio e 1º de junho.

A mensagem de texto seguida do link do vídeo afirmava: “Proteja seu filho ele pode estar em risco. Assista ao vídeo! [sic]”. O número usado pela pasta é o mesmo utilizado para se comunicar com os pais dos jovens.

Com erros ortográficos na legenda e no próprio SMS, o vídeo ilustrado com conteúdos de banco de imagens é narrado por um homem, que diz: “Este é um recado pra você, pai, e pra você, mãe… Pra você que se preocupa dia e noite com seu filho. Esta é a hora pra ficar ainda mais alerta. Sabemos que a APP-Sindicato anunciou uma greve e está espalhando desinformação entre professores e alunos”.

Durante o vídeo, a Seed acusa a entidade de promover “manifestações repletas de violência” e que tais protestos poderiam colocar os alunos em risco. Além disso, destaca que os estudantes não devem ser “expostos ao caos e aos perigos de manifestações partidárias”.

Segundo argumenta a pasta, não havia motivo que justificasse a paralisação. A greve dos professores contrários ao projeto de lei que terceiriza a gestão administrativa de 204 colégios estaduais foi anunciada pela APP-Sindicato no dia 25 e teve início no dia 3 de junho — quando levou mais de 20 mil pessoas às ruas de Curitiba, segundo a organização. A paralisação, contudo, foi encerrada pela entidade um dia após o Governo do Paraná, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), pedir a prisão imediata da presidente da APP-Sindicato, Walkiria Olegário Mazeto.

Ministério Público investiga envio de vídeo contrário à greve de professores a pais de alunos da rede estadual
A presidente da APP- Sindicato, Walkiria Olegário Mazeto – Foto: Reprodução/Facebook

Em nota divulgada à imprensa anteriormente, a Secretaria de Educação do Estado havia dito que o vídeo servia como um alerta “sobre os riscos que estudantes podem enfrentar em manifestações, promovendo a reflexão e prevenindo situações adversas”. Procurada pela Banda B nesta sexta (7), a secretaria enviou outra nota:

“A Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEED-PR) vai abrir sindicância para apurar as circunstâncias do ocorrido. Ressalta-se que a pasta zela pela transparência.”

Secretaria de Educação do Estado do Paraná.

A reportagem questionou quantas pessoas receberam o vídeo; como o funcionário responsável pelo disparo da mensagem teve acesso aos dados dos pais e responsáveis; quando o vídeo foi produzido; por que não é citado o nome da secretaria durante a exibição do comunicado; e se a pasta tem ciência sobre o possível descumprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A Seed, porém, preferiu não responder as perguntas.

‘Conduta de grupos extremistas’

Em comunicado, a APP-Sindicato se referiu ao disparo do vídeo para pais e responsáveis de alunos como “apócrifo” e afirmou que o governo estadual “utilizou conduta de grupos extremistas” para tentar criminalizar a greve aderida pela categoria.

Ministério Público investiga envio de vídeo contrário à greve de professores a pais de alunos da rede estadual
Greve de professores contrário ao projeto de lei que terceiriza a gestão de escolas estaduais durou três dias – Foto: Ernani Ogata

Segundo a entidade, a secretaria usou informações falsas e alarmitas para atacar a greve e os próprios docentes. “Esse tipo de estratégia é comumente utilizada por grupos extremistas ao redor do mundo, para provocar crises políticas, atacar direitos de minorias sociais e espalhar o caos. Até o momento, não havia registro do uso desse tipo de iniciativa ilegal por uma instituição pública do Paraná, em uma democracia”, afirmou a APP-Sindicato.

A nota afirma que o caso será denunciado à Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Comunicar erro

Comunique a redação sobre erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página.

Ministério Público investiga envio de vídeo contrário à greve de professores a pais de alunos da rede estadual

OBS: o título e link da página são enviados diretamente para a nossa equipe.