A Justiça do Paraná decidiu conceder liberdade provisória ao capitão do Corpo de Bombeiros Gustavo Emmanuel Gonçalves Fogaça, acusado de desviar produtos da Defesa Civil. Ele foi detido em flagrante no bairro Uberaba, em Curitiba, na noite de 29 de maio, durante uma ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP/PR).

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Fotos: Divulgação Gaeco

A Banda B teve acesso à íntegra da decisão judicial na noite desta quinta-feira (6). No documento, o juiz Leandro Leite Carvalho Campos diz que “não foram exibidos indícios concretos de que o bombeiro militar tenha praticado o desvio de donativos de forma reiterada.” O magistrado entende ainda que o afastamento do militar de sua função pública e a proibição de frequentar unidades militares “exibe-se medida adequada e proporcional para resguardar a ordem pública.”

O advogado do militar, Jeffrey Chiquini, comemorou a decisão após a análise de provas apresentadas pela defesa. Ele destacou ainda que, em momento oportuno, serão esclarecidos os fatos envolvendo Gustavo Emmanuel Gonçalves Fogaça.

O capitão preenche todos os requisitos legais para estar em liberdade. Por isso, sua prisão preventiva foi acertadamente revogada. Como dissemos desde o início, nem tudo que reluz é ouro, e acusações precipitadas em nada contribuem com a elucidação do caso e com a investigação. Nosso compromisso é com a verdade e com a correta aplicação da lei.

Jeffrey Chiquini, advogado do militar.

Salário alto e cargo de chefia

Gustavo Emmanuel Gonçalves Fogaça integra o quadro do Corpo de Bombeiros do Paraná desde novembro de 2008, com remuneração bruta que chega a R$ 15.294,43 — desconsiderando valores pagos a ele em condições excepcionais. Entre janeiro e abril deste ano, o salário bruto total do servidor foi de R$ 64.220,50.

Fogaça foi promovido a capitão recentemente por “merecimento”. O decreto, assinado pelo governador Ratinho Junior, foi publicado em Diário Oficial no último dia 22 de abril.

Atualmente, o capitão está lotado como chefe do Centro Logístico e de Manutenção de Frota da Defesa Civil do Paraná, onde coleciona medalhas de Mérito pela “atuação destacada” desde que era tenente.

O que diz a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros

Por meio de nota, a Defesa Civil do Paraná confirmou o fato e diz que, desde que tomou conhecimento da denúncia, se manteve à disposição do Gaeco para prestar todas as informações necessárias.

“Com a situação, foram adotados os procedimentos legais previstos no Código Penal Militar”.

O Corpo de Bombeiros abriu investigação, que pode culminar com a expulsão do oficial da corporação. “A prática não simboliza o serviço de excelência que os Bombeiros do Paraná prestam à sociedade”, informou.

O espaço está aberto para novas manifestações.

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Justiça concede liberdade provisória a capitão do Corpo de Bombeiros acusado de desviar produtos da Defesa Civil

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