Liberação da máscara no Paraná: assembleia derruba exigência e Governo deverá estipular regras nas próximas horas

O governo do Paraná deve regulamentar nas próximas horas a liberação do uso de máscaras no estado por meio de um decreto. A expectativa é que o equipamento de proteção não seja obrigatório mais, primeiramente, em ambientes abertos.

A medida será possível porque os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram – com 45 votos a favor, cinco contrários e uma abstenção – o projeto que revoga a lei da exigência do uso de máscaras nesta quarta-feira (16).

“Nós estamos com a nossa equipe técnica reunida, vamos tomar algumas decisões ao longo das próximas horas, já para hoje emitir um decreto no Diário Oficial regulamentando isso”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Trâmite da liberação das máscaras acelerado no Paraná

O projeto tramitou em regime de urgência na Casa de Leis. Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), demais comissões e plenário nesta terça-feira (15), foi aprovado hoje em três sessões (duas extraordinárias).

O líder do Governo na Alep, deputado Hussein Bakri (PSD), falou que a aprovação em ritmo acelerado foi necessária para cumprir o prazo definido pelo governo.

“Nós fizemos um trabalho imenso, porque se tivéssemos pedido de vista nas comissões ou emendas em plenário, certamente não terminaríamos essa votação hoje confrontando com o desejo do governo de fazer a liberação nesta semana. Porque o governo entende que as medidas foram tomadas na hora certa. Quando tinha que cobrar máscara foi cobrado com muita ênfase, com todo desgaste que isso causou, mas a hora de liberar é hora de liberar”, destacou.

Municípios contrariaram governo

Algumas cidades do Paraná não seguiram o entendimento do governo estadual e desobrigaram ou flexibilizaram o uso obrigatório de máscaras pela população nas últimas duas semanas.

Conforme Beto Preto, os municípios que contrariaram a decisão do estado e já retiraram as máscaras, como Irati, Arapongas, Marechal Cândido Rondon e União da Vitória, se precipitaram.

“Nós vamos fazer hoje o decreto do estado, praticamente foram oito ou dez municípios que se anteciparam. Eu digo que se anteciparam até de maneira apressada demais, mas vamos fazer aquilo que é equilibrado, que é o que tem sido a marca do Governo do Estado desde o início da pandemia. Equilíbrio, transparência e cautela. Não precisa sair correndo para tomar uma decisão, vamos pensar antes e tomar a melhor decisão para segurança da saúde dos paranaenses”, afirmou o secretário.

Justificativa para o fim da máscara

Na justificativa da matéria, o governo defende que a medida:

“se mostra necessária considerando o cenário epidemiológico, informado pela Secretaria do Estado da Saúde, que aponta o amplo quadro de vacinação da sociedade paranaense, além do baixo índice de ocupação dos leitos hospitalares exclusivos para o atendimento à Covid”.

A iniciativa conta com a aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e toma por base a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação (mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa) e a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença.

A média móvel de casos caiu 62% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 47% no mesmo período.

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